A presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, afirmou, terça-feira, em Maputo (Moçambique), que um dos grandes problemas da jurisdição constitucional, em Angola, é a execução pelos tribunais comuns das decisões proferidas em sede do recurso extraordinário de inconstitucionalidade.
Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias são relatadas num novo relatório do movimento cívico Mudei que fala num agravamento das violações dos direitos humanos em Angola, no segundo trimestre de 2024, e critica a “banalização” da vida.
A ministra da Saúde de Angola, Silvia Lutucuta, anunciou hoje, em entrevista à Lusa, que o seu ministério prevê contratar anualmente, até 2027, caso haja condições financeiras, 8 mil novos profissionais de saúde, incluindo médicos.