"Fomos hoje ao tribunal, para saber da revisão das medidas de coação, ao fim do prazo de 60 dias, mas disseram-nos que até ao meio-dia de quinta-feira seríamos informados", disse à Lusa o advogado Walter Tondela.
Juntamente com Luís Nascimento, aquele advogado assume a defesa de 10 dos 15 ativistas em prisão domiciliária desde dezembro (depois de seis meses em prisão preventiva), e no âmbito da revisão das medidas de coação entregou na terça-feira, no tribunal de Luanda, um requerimento pedindo a libertação sob termo de identidade e residência destes elementos.
"Estávamos a contar que o tribunal anunciasse hoje, para que a decisão que esperamos ser favorável entrasse em vigor amanhã, mas não aconteceu. Vamos esperar", explicou o advogado.
Dos 17 réus neste processo, que envolve acusações em julgamento no tribunal de Luanda desde novembro de preparação de rebelião e atentado contra o Presidente angolano, 15 estiveram em prisão preventiva entre junho e 18 de dezembro, data em que as medidas de coação foram revistas - com a entrada em vigor nesse dia da nova legislação sobre medidas cautelares - e passaram a prisão domiciliária.
Outras duas jovens acusadas neste processo permanecem em liberdade.
"Se não houver deferimento do tribunal, então vamos ter de recorrer, porque os réus cumpriram rigorosamente esta prisão domiciliária, porque a medida que mais os favorece é a liberdade provisória. Esperamos que seja possível já na quinta-feira", disse anteriormente o advogado Walter Tondela.
Este pedido aplica-se aos 15 réus, mas, a ter deferimento, não beneficiará o réu Nito Alves, condenado entretanto, sumariamente, a seis meses de prisão por injúrias em tribunal, durante o julgamento, pelo que regressou à prisão na semana passada.
O julgamento destes 17 jovens ativistas decorre na 14.ª Secção do Tribunal de Luanda desde novembro, mas tem enfrentado sucessivos adiamentos devido à não comparência de grande parte dos cerca de 50 declarantes arrolados.
A próxima sessão está agendada para 23 de fevereiro.
Lusa
