“Isto é uma crónica de uma decisão que já era esperada. Só mesmo o Governo angolano é que por razões políticas nunca admitiu isso, mas já era esperado e ganhou esta expectativa quando foi conhecido um relatório em que foram detetadas uma série de inconformidades”, salientou Carlos Rosado de Carvalho, jornalista e docente na Universidade Católica de Angola.
Segundo o jornalista, “havia recomendações que não estavam a ser seguidas e a legislação que existe em muitos casos não é aplicada”. O anúncio da inclusão de Angola na “lista cinzenta” foi feito pela presidente do Gafi, Elisa de Anda Madrazo, no final de uma reunião plenária em que sublinhou que “o processo de inclusão naquela relação não é uma medida punitiva”.
“Pelo contrário, trata-se de orientar os países na via da melhoria. Todos estes países trabalharam ativamente com os respetivos organismos regionais e com o Gafi para desenvolver um plano de ação”, acrescentou. Para Carlos rosado de Carvalho, a decisão do Gafi “era perfeitamente esperável, porque o relatório de há um ano era muito mau para Angola”.
“O Governo ainda tentou fazer umas coisas assim à última da hora, mas aqui fundamentalmente há duas coisas: recomendações que não estão totalmente cumpridas no ordenamento jurídico Nacional”.
“Isso é uma das coisas mas, enfim, é legislação que mais tarde ou mais cedo se pode fazer. Mas depois outro problema grande é que a legislação depois não é aplicada e nomeadamente é o seguinte, nós eventualmente temos muita legislação contra o branqueamento de capitais, mas depois ninguém é preso”, acrescentou. “Há corrupção, mas depois ninguém é preso.
O ‘enforcement’ (aplicação da lei) não acontece”, frisou. O Gafi explica no seu portal eletrónico que quando coloca uma jurisdição sob monitorização reforçada, isso significa que o país se comprometeu a resolver rapidamente as deficiências estratégicas identificadas dentro dos prazos acordados e está sujeito a uma monitorização reforçada.
Em 22 de julho de 2022, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro angolano, Ottoniel dos Santos, disse em Luanda que o resultado da avaliação do Gafi seria determinante para a imagem de Angola e do sistema financeiro, em particular.
