Domingo, 13 de Outubro de 2024
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Quarta, 11 Setembro 2024 13:13

Ministra das Finanças diz que persistem desafios na prestação de contas

A ministra das Finanças de Angola disse hoje, em Luanda, que houve melhorias na prestação de contas, em 2023, mas persistem constrangimentos como atrasos na submissão de documentos, inconsistência na informação reportada, entre outros.

Vera Daves de Sousa, que discursava na abertura do Encontro do Setor Empresarial Público (SEP) para apresentação do Relatório Agregado do SEP 2023, referiu que persiste a necessidade de maior empenho dos gestores para melhorar os indicadores de prestação de contas e para que todas as entidades operacionais prestem contas.

Segundo Vera Daves de Sousa, no exercício findo verificou-se uma certa estabilidade no grau de cumprimento do reporte ao Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE), relativamente a 2022.

A governante angolana salientou que entre os desafios ainda a ultrapassar consta também a apresentação de documentação incompleta, insuficiências que continuam a dar origem a atrasos na elaboração do Relatório Agregado do SEP e na apreciação e aprovação das contas apresentadas, a gerar dúvidas sobre a fiabilidade da informação reportada e a criar dificuldades na emissão de opiniões conclusivas sobre o estado financeiro e operacional das empresas.

“Como é nosso compromisso minimizar tais constrangimentos, orientamos as nossas equipas a desenvolverem estratégias e ferramentas objetivas, com vista a responsabilizar e, nalguns casos, penalizar os gestores incumpridores”, disse a titular da pasta das Finanças de Angola.

A ministra realçou que 2023 foi um ano particularmente desafiante, tendo em conta os desdobramentos da conjuntura internacional, mais imprevisível, decorrente tanto da persistência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, como da emergência do “novo” conflito no Médio-Oriente, entre Israel e a Palestina, cujas implicações têm sido das mais diversas sobre as populações e as economias, em geral.

Este conjunto de eventos, prosseguiu Vera Daves de Sousa, causou na economia angolana o abrandamento do crescimento económico de 3%, em 2022, para 0,9%, em 2023 (menos 2,1 pontos percentuais (p.p.), a subida de preços na economia para 20%, comparativamente aos 13,9% registados em 2022, mais 6,1 p.p. e o aumento da taxa de desemprego no final do ano para 31,9%, mais 2,3 p.p. comparativamente ao valor de 2022.

“Ao cenário de conjuntura desafiante verificado em 2023 acresceu o termo da moratória, então vigente, para a amortização da dívida externa, fundamentalmente à China, implicando esforços adicionais à gestão orçamental”, disse a ministra, enaltecendo a resiliência e comprometimento dos gestores das empresas, como revela o resultado agregado positivo alcançado em 2023, num total de 908,7 mil milhões de kwanzas (896,9 milhões de euros), o que representa um aumento de 16,6%, comparativamente ao resultado líquido do ano anterior.

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