Segunda, 14 de Outubro de 2024
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Sábado, 31 Agosto 2024 21:10

Dezasseis ativistas detidos em protesto contra lei do vandalismo libertados - Bloco Democrático

Dezasseis ativistas angolanos que foram hoje detidos pela polícia quando se preparavam para um protesto contra a lei dos crimes de vandalismo foram libertados, "sem nenhum esclarecimento", segundo o Bloco Democrático (partido da oposição angolana).

"A Polícia Nacional, depois de os ter retido, por longas horas, sem nenhum esclarecimento sobre os motivos de tal atitude truculenta e ilegal, que não fosse dizer que 'a manifestação não estava autorizada', acabou por os soltar, às 18h00, sem qualquer guia de soltura, da mesma maneira que os privou da liberdade, sem nenhum mandado, nem razão plausível", salienta o Bloco Democrático num comunicado.

O partido salienta que as manifestações não carecem de autorização, mas apenas de notificação, o que foi feito pelos organizadores do protesto, um movimento civico composto por várias organizações que contestam a Lei dos Crimes de Vandalismo contra Bens Públicos, recentemente aprovada na Assembleia Nacional, por considerarem que põe em causa direitos fundamentais dos cidadãos e pretende criminalizar os promotores de manifestações.

O Bloco Democrático acusa a polícia de ter obedecido a "uma orientação superior", que visava impedir a manifestação contra a lei e repudiou "tal manobra" por violar os direitos de cidadania.

A manifestação foi travada pela polícia, por não estar autorizada, tendo sido detidos no local da concentração - cemitério de Santa Ana - vários ativistas e um jornalista.

Os agentes quiseram também obrigar os jornalistas da Lusa que faziam a cobertura, e estavam devidamente identificados, a entrar na carrinha policial e a entregar o material fotográfico, o que só não aconteceu devido à intervenção de um graduado.

O Secretariado Executivo da Comissão Permanente do Comité Nacional da JURA, organização juvenil da UNITA repudiou "a brutal repressão da policia" que acusou de receber "ordens políticas" e agir "de forma autoritária, detendo manifestantes e jornalistas, numa tentativa desesperada de silenciar a voz do povo".

A JURA salienta que este "ato de repressão representa claramente uma violação dos direitos fundamentais e uma afronta direta à democracia e à liberdade em Angola" e exigiu a "libertação imediata dos detidos e a responsabilização dos autores dessa operação vergonhosa".

Numa publicação no Facebook, o presidente do Bloco Democrático (BD), Filomeno Vieira Lopes, disse que conversou esta tarde com a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, sobre "as prisões e outras ocorrências graves em torno da manifestação", que se prontificou a contactar o Ministro do Interior, Eugénio Laborinho, para esclarecer a situação.

Segundo Filomeno Vieira Lopes, o deputado Olívio Nkilumbo foi "destratado" pela polícia, quando pretendeu inteirar-se sobre o que estava a acontecer no local da manifestação.

A polícia angolana não revelou o número de detidos.

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