O Ministério da Agricultura e Florestas pretende aumentar as taxas de exploração de recursos florestais em até 300%, seguindo uma orientação do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, de acordo com fonte próxima do processo.
A ideia é que este aumento ajude na obtenção de receitas destinadas ao Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) e que se adeque ao que é estipulado por lei.
Actualmente, a taxa de exploração florestal cobrada equivale a 2% dos 10% estipulados por lei. O valor cobrado depende do tipo de madeira a ser explorada e pode chegar até aos seis mil kwanzas por metro cúbico.
O Valor Económico apurou que o documento que prevê o aumento da taxa já está preparado e aguarda apenas a aprovação do ministro da Agricultura e Florestas, Francisco de Assis, para ser enviado ao Ministério das Finanças.
Esta não é a primeira vez que o Ministério da Agricultura e Florestas tenta aumentar as taxas de exploração florestal em até 300%.
Há cerca de dois anos, uma proposta enviada ao Ministério das Finanças propunha um aumento semelhante. A proposta não foi aceite e, ao invés dos 300%, as Finanças aprovaram apenas 30%.
Desta vez, de acordo com um alto funcionário do IDF, que prefere ser citado sob anonimato, a proposta vai ter 'feedback' positivo por parte das Finanças, por ser uma orientação do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, para que o instituto consiga arrecadar mais receitas.
O Ministério da Agricultura e Florestas tem tentando dar "sustentabilidade financeira", ao IDF recorrendo a alternativas de recursos, além do OGE. Nos últimos anos, por exemplo, houve uma quebra de receitas no instituto devido a um despacho do ministro da Agricultura e Florestas, Francisco de Assis, que determinou a constituição da Empresa Pública Florestal de Madeiras de Angola (Madang) como fiel depositária de toda a madeira explorada ilegalmente e apreendida em todo o território nacional. Como consequência, o IDF está há quase dois anos sem pagar os salários de 70 colabora- dores.
Este despacho, soube este jornal, foi revogado recentemente e o IDF volta a ser o fiel depositário de toda madeira apreendida.
Além do despacho, houve também uma redução "significativa" do volume máximo de madeira a ser licenciada pelo IDF. Nos últimos anos, este número passou dos 200 mil metros cúbicos para os 100 mil. "Foi dado maior foco nas plantações florestais e foram diminuídos os licenciamentos. Foi decidido diminuir a pressão nas florestas naturais por razões ambientais e para dar mais atenção às plantações", afirma a fonte.
O Ministério da Agricultura e Florestas ainda não ouviu as associações e entende que o vai fazer "no devido tempo".
"Temos necessidade de actualizar as taxas que são as mais baratas da região. Não se esqueçam que estamos a tratar de um recurso que, muitas vezes, é protegido por causa destas mesmas taxas", argumenta.
O jornal tentou ouvir o Ministério da Agricultura e Florestas, através do seu gabinete de comunicação e imagem, mas, até ao fecho da edição, não respondeu às questões enviadas.
ANIMA CONSIDERA AUMENTO UMA "LOUCURA"
O vice-presidente da Associação Nacional dos Industriais e Madeireiros de Angola (ANIMA), Oscar Silva, considera o aumento previsto pelo ministério uma "loucura" e avisa que pode significar a "falencia" das empresas angolanas". "Se se chegar a este consenso dos 300%, é melhor fechar todas empresas", adverte.
Oscar Silva garante terem sido, "mais uma vez, apanhados de surpresa pelo ministério e que uma actualização desta natureza deveria obrigar o ministério a buscar concertação com a associação, que "é a mais interessada". O empresário considera ainda a falta de informação uma "traição". "Mais uma vez, o ministério faz as coisas nas nossas costas e depois apresenta-nos factos consumados", protesta.
O lider associativo diz que o sector já tem muitos desafios e o que "mais tem pesado" é a política da exploração, feita através das concessões em que muitas empresas tëm dificuldades em pagar os estudos. "Só o custo de uma concessão é uma fortuna. 90% das empresas nacionais não têm dinheiro para pagar os estudos das concessões", contabiliza.
O sector das madeiras, em Angola, emprega actualmente cerca de 15 mil trabalhadores.
