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Quarta, 05 Junho 2024 11:58

Ministério das Finanças e as máfias nos pagamentos de ordens de saque e dívidas públicas

Muitos críticos angolanos condenam as acções praticadas por altos funcionários do Ministério das Finanças, liderado há mais de oito anos pela economista Vera Daves.

Especialistas na matéria explicam que são necessarios mais de 10%, para que o pagamento seja efectuado. As denúncias de máfia envolvendo pagamentos de ordens de saque e dívidas públicas, levantam críticas contra os prêmios atribuídos a Vera Daves.

Para executar o pagamento de uma ordem de saque ou dívida pública, os proprietários das empresas são obrigados a pagar cerca de 10 a 20%, para que o pagamento seja pago.

Centenas de empresas acabam falindas em Angola por terem prestado serviços ao estado e não receberem os seus pagamentos.

Quem é Vera Dalves (41 anos) – ministra das Finanças?

Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, nomeada em 16/09/2022 pelo Presidente da República, João Lourenço, como ministra das Finanças, é filha de Ngigilu Jean Daves e Teresa Maria dos Santos Martins Daves. Nasceu a 18 de Maio de 1983, na província de Luanda e é licenciada em Economia pela Universidade Católica de Angola (UCAN).

Sua experiência profissional inclui cargos como secretária de Estado para as Finanças e Tesouro de 2016 a 2017, presidente da Comissão de Mercado de Capitais (CMC) de 2014 a 2016, administradora executiva da Comissão de Mercado de Capitais de 2006 a 2012, directora do Gabinete de Produtos e Pesquisas do Banco Privado Atlântico (GPPBP) em 2006, e Técnica de Finanças na Sonangol – ESSA.

Vera Daves é membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA e foi docente da cadeira de Mercados Financeiros no MBA Executivo promovido pela Católica Business School Alliance de 2006 a 2008, além de docente de Finanças Públicas e Integração Económica na Faculdade de Economia da Universidade Católica de Angola (UCAN).

A Avance Media, uma empresa de Relações Públicas e Classificação, divulgou pelo segundo ano consecutivo sua lista de honra, destacando as mulheres mais notáveis da África, intitulada “100 Mulheres Africanas Mais Influentes de 2020”.

Vera Daves, a actual ministra das Finanças de Angola, é a única angolana na lista que representa as mulheres mais influentes de 34 países africanos. As seleccionadas vêm de diversas áreas profissionais, incluindo diplomacia, política, activismo, empreendedorismo, liderança empresarial e entretenimento. Nigéria, África do Sul e Ghana tiveram o maior número de representantes, com 20, 11 e nove, respectivamente.

A edição de 2020 registrou um recorde de 75 novas entradas, destacando-se nomes como Halima Dangote, a activista ugandense Stella Nyanzi, a membro do Comité Olímpico Lydia Nsekera, e as únicas duas ministras das finanças da África, Vera Daves De Sousa (Angola) e Zainab Shamsuna Ahmed (Nigéria).

A mais jovem africana na lista de 2020 é a vice-ministra de Informação, Comunicação e Tecnologia da Namíbia, Emma Theofelus.

Segundo Príncipe Akpah, director executivo da “Avance Media”, a lista visa destacar mulheres que lideram iniciativas em todo o continente e servir como modelos para as jovens gerações.

Ele ressaltou que foram escolhidas por suas notáveis conquistas e que merecem ser altamente recomendadas entre outras mulheres pioneiras na África.

Os critérios de selecção foram baseados em excelência em liderança e desempenho, realizações pessoais, compromisso com a partilha de conhecimento, quebra do status quo e ser uma mulher africana de sucesso.

Os perfis das 100 mulheres africanas mais influentes de 2020 estão disponíveis em 100women.avancemedia.org.

Vera Dave já recebeu prémios de “melhor ministra das Finanças” por organismos internacionais, cujos critérios foram questionados em vários círculos da sociedade, pois existem relatos de corrupção no Ministério das Finanças (MINFIN), onde as empresas pagam avultadas somas em dinheiro para obter a “ordem de saque”, e o mesmo acontece com a certificação da dívida pública.

Por exemplo, o activista angolano Jerónimo Nsinsa denunciou a falta de transparência nos gastos públicos na província do Zaire e a falta de acção da Procuradoria Geral da República (PGR) está a gerar críticas, que aumentam com o “silêncio” do governador local.

Jerónimo Nsinsa está a enfrentar ameaças de morte após ter denunciado alegados esquemas de corrupção envolvendo o governador da província do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, e o seu secretário-geral.

Nsinsa tem utilizado as redes sociais para revelar detalhes destas supostas práticas corruptas, o que o colocou no centro de uma investigação do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

O activista acusa o governador Mendes de Carvalho de estar envolvido em pagamentos irregulares às empresas ligadas a si – empresas, que, segundo Jerónimo Nsinsa, “não prestam serviços ao Governo”.

Entre as empresas citadas encontram-se a Unif 300, a Fortes Comércio e Serviços, a PSTEC e a Firework, esta última relacionada com o sector farmacêutico. Nsinsa afirma que estas empresas têm recebido pagamentos exorbitantes sem a devida prestação de serviços ao Zaire.

“A empresa Unif recebeu 57 milhões de kwanzas para comprar tinteiros, para comprar resmas e papel higiénico. Não é possível que se gaste 57 milhões de kwanzas em papel higiénico. A empresa Fortes Comércio e Serviços recebeu 179 milhões de kwanzas sem prestar serviços”, acusa. O Decreto 

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