"Continuamos a trabalhar e o processo está quase concluído. Deve ficar pronto dentro em breve, não consigo dizer agora quando, mas será para breve", disse Hélder Pitta Grós, quando questionado pelo Novo Jornal, na abertura do ano judicial 2024, que marca o reinício dos trabalhos em todos os tribunais do País.
No mês de Fevereiro de 2023, a PGR emitiu um comunicado onde explicava que após ter sido realizado um inquérito devido a várias denúncias públicas, foi aberto um processo-crime, por crimes de peculato, extorsão e corrupção, no qual a arguida era a então presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa.
A demissão foi apresentada nessa manhã ao Presidente da República, João Lourenço, com conhecimento ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, de acordo com uma nota de imprensa do Tribunal de Contas.
Exalgina Gambôa e o seu filho Hailé da Cruz foram constituídos arguidos por crimes de extorsão e corrupção, anunciou na altura a PGR.
A PGR revelou que a então presidente do Tribunal de Contas foi notificada, enquanto Hailé Vicente da Cruz, seu filho, que esteve na administração do Banco Yetu, se encontrava no exterior do País, não tendo sido, na data dos factos, notificado.
O processo de inquérito foi aberto em reacção a informações e denúncias públicas, facto que levou o Presidente da República, João Lourenço, a convidá-la a renunciar ao cargo.
Exalgina Gambôa optou por apresentar um pedido de jubilação antecipada, invocando razões de saúde, antes de apresentar a sua renúncia ao cargo.
No mês de Março do ano passado, o Presidente da República João Lourenço assumiu preocupação com o momento conturbado que vive a justiça, revelando que Exalgina Gamboa tentou extorquir os ministros da Energia e Água, João Baptista Borges, e o dos Recursos Minerais e Petróleos e Gás, Diamantino Azevedo.
Ao ministro da Energia e Água tentou exigir um negócio de construção das linhas de transmissão de alta tensão nos projectos de electrificação em curso, enquanto ao ministro dos Recursos Minerais e Petróleos e Gás exigiu um porcento da estrutura da Refinaria do Lobito.
Segundo João Loourenço, a PGR não ignorou estas denúncias no TC e descobriu factos mais graves imputáveis à juíza Exalgina Gamboa. NJ
