A Comissão da Carteira e Ética (CCE) quer a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar a imposição de censura na Rádio Lubamba pelo proprietário da emissora com sede no Cunene, Francisco Abílio Lubamba, que viu surgir nas redes sociais um áudio onde admoesta em directo os jornalistas da emissora por terem colocado no ar um programa de discussão política.
Nesse áudio é perceptível a voz de Abílio Lubamba a ordenar aos jornalistas para acabarem com o programa sobre política, admoestando-os por saberem bem a quem pertence a rádio e qual o seu partido, o MPLA.
Preocupada, a CCE instiga a Procuradoria-Geral da República (PGR) a mover um processo-crime contra a Rádio Lubamba, visto que o proprietário assumiu, publicamente, que existe censura naquela estação radiofónica, o que, segundo a CCE, constitui crime à luz da Constituição da República de Angola e da Lei de Imprensa.
"Não ouvimos de terceiros, ouviu-se do próprio dono da rádio a declarar censura em directo. É preciso investigar, porque a PGR é um órgão fiscalizador da legalidade. A censura não é permitida em Angola", disse ao Novo Jornal Luísa Rogério, presidente da CCE, o órgão fiscalizador da ética, deontologia e de acreditação dos profissionais da comunicação social.
Luísa Rogério sublinha ainda que é o próprio dono da rádio a assumir sem rodeios o acto de censura, "violando publicamente a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e o direito à informação que os ouvintes têm".
Segundo a presidente da CCE, os profissionais da comunicação social e a Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) não podem olhar impávidos e serenos para "esta situação gravíssima".
A presidente da Comissão da Carteira e Ética criticou a postura "feia" do proprietário da rádio ao não permitir que se debata política na sua estação radiofónica.
"O dono da rádio deu ênfase ao facto de pertencer ao partido político do poder para não permitir comentários políticos na rádio dele. Isso é um escândalo", lamentou.
Conforme Luísa Rogério, o facto da Rádio Lubamba ser comercial, não significa que só deve passar publicidade e música.
"Uma rádio comercial é uma rádio que cobre todos os âmbitos da sociedade, inclusive a área política. Se ao fazer o pedido de licenciamento da rádio dissesse ser religiosa, aí tudo bem, mas não é o caso", contou.
Luísa Rogério explicou que se a PGR não fizer nada, os jornalistas e outras instituições poderão mover um processo-crime contra aquela estação emissora do Cunene.
Sobre este assunto, o Novo Jornal tentou sem sucesso ouvir pronunciamentos da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), bem como do Sindicato dos Jornalistas Angolano (SJA).
De referir que o empresário Francisco Abílio Lubamba, dono da Rádio Lubamba, proibiu no fim-de-semana que se fale de política na rádio, por ser ele próprio um político e membro do partido MPLA.
No áudio, que circula nas redes sociais, é possível ouvir Francisco Abílio Lubamba a mandar acabar com o debate político em directo.
"Liguei para dizer que este debate não é para esta rádio. Está rádio é comercial e vocês sabem, perfeitamente, que não podem estar a falar de política. Política não é nesta rádio! Não criei a rádio para falar de política. Falem de comércio e de desenvolvimento, menos de política. Vocês sabem que o dono desta rádio é membro do partido que está no poder (o MPLA) e não devem falar de coisas que às vezes ofendem o próprio partido", disse o proprietário, ordenando em directo a suspensão do programa.
"Suspendam já isso aí e não quero mais ouvir. Não estou a gostar deste tipo de debate", determinou o dono e a seguir o programa foi suspenso. C/NJ
