O Tribunal Provincial de Luanda retomou na quarta-feira (14.12) o interrogatório ao ativista Luther Campos, também conhecido por "Luther King", acusado de vários crimes, entre eles o de "ultraje ao Estado angolano".
O ativista angolano está detido há onze meses após ter visto a sua imagem associada aos atos de arruaça que terminaram com a vandalização de um comité de ação do partido no poder em Angola, o MPLA, aquando da manifestação dos taxistas, em janeiro desde ano.
Na audiência, o tribunal confrontou o arguido com vários vídeos tidos como objetos de provas de crimes de incitação à violência. Luther Campos, que assumiu ser militante da UNITA, negou as acusações e diz que está preso devido a vídeos com conteúdos críticos ao Governo e ao partido MPLA.
O jovem afirmou que continua preso, porque recusou aceitar um acordo que teria sido foi proposto para dizer "inverdades" contra o partido UNITA e o seu líder, Adalberto Costa Júnior.
Reportagem da TPA
Entre os vídeos exibidos constou uma reportagem da Televisão Pública de Angola (TPA), exibida no Telejornal de 10 de janeiro, com alegações de que o ativista teria sido o autor moral dos distúrbios registados durante a manifestação dos taxistas. Luther Campos diz que as imagens foram manipuladas.
O segunda dia do julgamento também ficou marcado pela audiência de dois declarantes, efetivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), que afirmaram que Luther Campos foi detido pelo facto de não se apresentar no SIC, uma vez que estava sob medida de coação de identidade e residência.
Defesa otimista
Francisco Muteka, advogado de Luther Campos, está otimista na absolvição do arguido. "A defesa está serena, está tranquila, e espera que o arguido, após esta fase de produção de provas e lido o acórdão, venha a ser absolvido de todos os crimes, porque nada do que está a ser produzido tem a ver com o cometimento de crimes", defendeu.
Muteka promete fiscalizar os direitos do seu cliente durante a fase de produção de provas.
"O que a defesa naturalmente vai fazer é demonstrar que o arguido não cometeu nenhum dos crimes de que é acusado e que não existe grau de culpabilidade relacionado ao arguido no mesmo processo".
Alteração da medida de coação
A defesa do ativista já requereu a alteração da medida de coação, "no caso, pedindo a alteração da medida de coação de prisão preventiva para termo de identidade e residência, ou uma outra que não seja a prisão preventiva. Podia ser prisão domiciliar", defendeu o advogado.
O secretário-geral da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), Alexandre Barros, que assistiu à audiência, diz que houve aproveitamento político na detenção de Luther Campos.
"Algumas pessoas de má fé aproveitaram-se do sucedido, visto que também estávamos no período eleitoral. Temos visto as clivagens entre as maiores forças políticas do nosso país, talvez um queria 'sujar' ou 'limpar' o outro. Então, não há relevância ao colar os acontecimentos de 10 de janeiro ao réu", sublinhou.
O Tribunal Provincial de Luanda volta a interrogar declarantes e testemunhas na próxima quarta-feira, 21 de dezembro. DW Africa
