Terça, 31 de Janeiro de 2023
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Segunda, 17 Outubro 2022 19:29

Activista "Tanaice Neutro" continua detido à espera de procedimentos administrativos do tribunal

Cinco dias após a sentença do Tribunal de Comarca de Luanda Dona Ana Joaquina ter condenado o activista “Tanaice Neutro” a um ano e três meses de prisão mas com pena suspensa, ele continua detido pelo facto do próprio tribunal não ter emitido os guias de pagamentos das taxas de justiça e do tribunal de relação ainda não se ter pronunciado sobre o recurso interposto pelo Ministério Público contra a sentença.

Sem data prevista para a sua libertação, Gilson da Silva Moreira, seu nome próprio, foi detido a Fevereiro de 2021.

Francisco Muteka, advogado do activista, explica que “Tanaice Neutro” já cumpriu metade da pena e que por isso o recurso entreposto pelo Ministério Público ao tribunal de relação não pode condicionar a libertação dele.

“A defesa ficou completamente surpreendida porque é que o cidadão Gilson da Silva não está em liberdade e o tribunal não reviu a situção carcerária, uma vez que o arguido já cumpriu a metade da pena... mesmo com a questão do pedido do Ministério Público o tribunal pode rever e nós, a defesa, vamos lutar para tal”, afirma Muteka, que, devido à !estragtégia da defesa!, não vai recorrer da decisão do tribunal

A esposa de “Tanaice Neutro”, Teresa Moreira, lamenta a situação em que esposo está submetido.

“Só temos mesmo que esperar e nós como família estamos aqui de mãos atadas”, diz Moreia, acrescentando ter dificuldades em pagar as custas do tribunal.

Ele foi condenado pela prática do crime ao ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos, embora com pena suspensa. VOA

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