Durante três dias, os participantes vão abordar temas relacionadas com os direitos humanos, o que são e seu significado, os direitos humanos na Constituição angolana de 2010, instrumentos internacionais e regionais de protecção dos direitos humanos, o papel da polícia na sociedade democrática.
Reflexão, estruturação da polícia hoje, amiga ou inimiga do cidadão, casos de violação a direitos, medidas de coerção processual, revistas, buscas, apreensões e captura, a prisão preventiva, garantias do processo criminal e dos arguidos, constam dos temas a abordar.
Na abertura, o Procurador da Republica junto o tribunal provincial do Cunene, Aniceto dos Santos Cavada, disse com a acção formativa visa aumentar a cultura jurídica e cívica dos cidadãos e dos vários órgãos da Polícia Nacional em matérias de direitos humanos e acção policial.
Segundo disse, verificam-se acções praticadas por determinados agentes da corporação que de uma e outra violam os direitos fundamentais dos cidadãos, daí a necessidade de serem esclarecidos de forma a respeitar os direitos e deveres em causa.
Aniceto dos Santos Cavada disse que as matérias vão dotar os participantes de conhecimentos que permitirão agirem de forma correcta dentro das suas atribuições em colaboração com a própria população na denúncia de práticas criminais mais frequentes nas zonas urbanas.
Participam no seminário activistas dos direitos humanos, representantes de várias igrejas, instituições governamentais, administrações municipais, coordenadores de bairros e das povoações.
ANGOP
