Comparativamente a 2019, a PGR registou um decréscimo de 20 processos relacionados com crimes financeiros.
Os 49 processos envolvem 197 gestores públicos e estão em instrução há mais de um ano, segundo o procurador provincial da Huíla, Gabriel Custódio, em declarações à ANGOP, ontem, Segunda-feira, no Lubango.
Gabriel Custódio disse que estão ainda em investigação cidadãos ligados a conservatórias e notariados, repartições e administrações municipais, Polícia Nacional, empresas e institutos públicos.
Os visados são indiciados nos crimes de associação criminosa, participação económica em negócios, violação das normas de execução orçamental, tráfico de influências, falsificação de documentos, recebimento indevido de vantagens, fraude fiscal e abuso de confiança.
Gabriel Custódio referiu que os processos fazem parte de um total de 72 mil 476, que transitaram para este ano, em fase de instrução preparatória, dos quais 23 mil 505 com arguidos presos e soltos e 48 mil 917 de arguidos não presos, totalizando 56 mil 36.
Salientou que a PGR legalizou seis mil 600 arguidos, correspondente a quatro mil 602 processos, em 2020, junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e comandos de 13 municípios da província, com a excepção da Humpata, pertencente à jurisdição do Lubango.
Realçou que dos processos em investigação quatro já foram acusados e remetidos a juízo, em 2020, sendo crimes de peculato, concussão, falsificação de documentos, tráfico de influência, associação criminosa, roubo de bens e corrupção activa e passiva envolvendo gestores públicos.
O procurador frisou ser prematuro falar dos montantes roubados ao erário, por os processos ainda estarem em fase de instrução preparatória.
“Ainda não houve recuperação de activos, mas, com base no grande número de processos registados, teremos alguma recuperação”, explicou.
Revelou que a província possui 22 procuradores no activo e dois jubilados, precisando de mais 11 para atender a demanda. Disse, igualmente, ser necessário 151 trabalhadores administrativos, instalações próprias e meios informáticos e de transporte para os magistrados e outros serviços relacionados.
