Sexta, 27 de Novembro de 2020
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Terça, 13 Outubro 2020 22:15

Advogados de São Vicente dizem que PGR ilibou-o e actua agora por pressões políticas

A companhia suíça de advogados do empresário angolano Carlos São Vicente insurgiu-se hoje contra a procuradoria geral de Angola que disse ter ilibado o seu cliente para depois o prender por questões políticas

Os advogados acusaram as autoridades angolanas de exercerem pressões contra São Vicente através de “medidas agressivas” contra o empresário e a sua família.

Numa declaração enviada à Voz da América a companhia de advogados Schllenberg Wittmer disse que a Procuradoria Geral da República de Angola levou a cabo uma investigação completa ao empresário, incluindo audiências com o mesmo, antes de enviar uma carta às autoridades suíças ilibando o mesmo de qualquer crime.

A carta dos advogados Schllenberg Wttimer contradiz frontalmente declarações de um porta voz da procuradoria que disse à Voz da América que quando a instituição enviou a carta à Suíça, São Vicente não estava a ser investigado, nem tinha qualquer processo aberto em Angola, sobre os crimes que agora lhe são imputados.

O magistrado acrescentou que só depois de receber das autoridades da Confederação Suíça mais elementos “para sustentar o que se estava a passar”, a PGR angolana abriu o processo contra o antigo homem forte das AAA.

Numa declaração os advogados suíços de São Vicente disseram que a carta rogatória da procuradoria de Genebra enviada a 11 de Março tinha sido “detalhada e exaustiva”, incluindo as acusações feitas na Suíça e as quantias em causa e que essa carta tinha sido recebida pelas autoridades angolanas a 1 de Junho.

“Durante mais de dois meses, a procuradoria geeral angolana levou a cabo uma investigação completa para responder às questões levantadas pela Procuradoria Pública de Genebra na sua carta rogatória”, disse a declaração dos advogados.

“Neste contexto Carlos de São Vicente bem como outras pessoas foram ouvidas pelas autoridades angolanas”, acrescenta a declaração que disse que “”num relatório final” datado de 7 de Agosto de 2020 recebido pela Procuradoria Pública de Genebra no final de Setembro a Procuradoria Geral de Angola respondeu às várias questões levantadas na carta rogatória".

“O relatório e os seus numerosos anexos (quase mil páginas de documentação) confirmam totalmente as explicações dadas por Carlos de São Vicente no contexto dos procedimentos criminais de Genebra”, acrescenta a declaração que publica depois um extracto da resposta das autoridades angolanas, assinada pelo vice procurador geral André de Brito em que este afirma “não existirem indícios de prática de crimes de corrupção, branqueamento de capitais, participação económica em negócio ou qualquer outro crime”, por parte de São Vicente..

Para os advogados do empresário esta carta é uma contradição completa das medidas recentemente adoptadas em Angola e que levaram à sua detenção.

Para os advogados de Carlos São Vicente foi só depois da publicação “difamatória” das investigações na Suíça que “as autoridades angolanas, provávelmente debaixo da pressão dos media e por pressão de actores não identificados da liderança angolana, decidiram tomar medidas contra Carlos de São Vicente”.

Para os advogados de São Vicente as acusações contra o seu cliente “não têm qualquer base”.

“Isto mostra claramente que os actuais acontecimentos são guiados sómente por uma decisão política de se perseguir Carlos de São Vicente e a sua riqueza”, diz a companhia de advogados para quem “ a enorme inconsistência no comportamento das autoridades angolanas, que há apenas dois meses confirmaram não haver suspeitas de comissão de qualquer crime contra Carlos São Vicente em Angola, não pode ter outras explicações".

Os advogados fazem ainda notar que os processos em curso em Angola estão ser dirigidos pela DNIAP que foi quem preparou o relatorio final enviado à procuradoria de Genebra e dizem que alegações de que houve uma “mudança de cirunstâncias” devem ser consideradas como tendo “motivos políticos e portanto rejeitadas”.

Os advogado rejeitam também declarações publicadas nos meios de informação angolanos de que o encontro entre representantes do governo angolano e do Departamento federal suíço da Justiça teria “reforçado” suspeitas contra o empresário, pois, segundo dizem, as autoridades suíças não podem revelar qualquer informação a autoridades estrangeiras sem cumprir requsitos estritos da lei suíça “incluindo dar-se a oportunidader ao acusado de comentarainformação ser enviada para o estrangeiro”.

Os advogados de Carlos São Vicente disseram ainda na sua carta enviada à Voz da América que as condicões de detenção do seu cliente “são deploráveis, particlalrmente tendo em conta a falta de higiene, água corrente, cuidados médicos e violência generalizada”.

Para além disso “pressões adicionais estão ser mantidas sobre Carlos de São Vicente através de medidas agressivas que não só o têm como alvo mas também a sua família alargada”

Os advogados disseram em resposta a uma pergunta da Voz da América que as investigações continuam em Genebra e que a sua conta bancária pessoal e uma outra conta da companhia AAA por ele controlada continuam congeladas mas sublinham que isso é "um congelamento provisório durante a investigação".

“Carlos de São Vicente nunca foi julgado ou condenado e beneficia da presunção de inocência”” diz a declaração. VOA

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