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Segunda, 14 Setembro 2020 11:38

São Vicente terá servido como testa-de-ferro "e deu golpe aos outros" ficando com tudo

Ao longo dos anos, a AAA Seguros, responsável directa pelo monopólio dos contratos de seguro das operações petrolíferas no país, sofreu várias transformações na sua estrutura accionista.

Informações dão conta de que, a 14 de Janeiro de 2005, o então PCA da Sonangol, Manuel Domingos Vicente, cedeu 70 por cento das acções na AAA Serviços Financeiros à offshore AAA (Angola) Investors, que tinha como mandatário o conhecido advogado, José Fernando Faria de Bastos.

A 11 de Junho de 2009, São Vicente aumentou a confusão, criando a AAA Activos Lda., integralmente detida por si. Em seguida, menos de um ano, a 13 de Abril de 2010, registou-se a alteração da estrutura accionista da AAA Activos. A AAA Internacional, registada nas Bermudas e, nessa altura, propriedade exclusiva de São Vicente, assumiu o controlo total da AAA Activos, com uma quota de 99,91 por cento.

Ao cabo de dois anos, a AAA Activos tornou-se detentora de 88 por cento do capital da AAA Seguros, enquanto a Sonangol se contentou com 10 por cento e outros dois por cento foram divididos por Carlos Manuel de São Vicente e a AAA Pensões. Foi assim que o “polvo” se tornou, como diriam os portugueses, o dono disto tudo: as (três) AAA.

Em Outubro de 2012, Carlos São Vicente, como proprietário único da AAA Activos, passou a integrar a estrutura accionista do Standard Bank em Angola, com 49 por cento do capital, após ter participado do aumento de capital, para 100 milhões de dólares, da referida instituição financeira.

O Standar Bank, da África do Sul, é o maior banco em África. Esta é uma participação hiperqualificada e que mereceu incompreensivelmente autorização do BNA, sem que se tivesse questionado a proveniência de fundos de um gestor de uma empresa que detinha capitais públicos.

O Standard Bank Group, da África do Sul, é o accionista maioritário, sendo proprietário de 51 por cento. Essa estrutura accionista mantém-se até à data, conforme os relatórios e contas do Standard Bank.

De forma enganosa, o Relatório de Gestão e Contas da Sonangol de 2013 refere que a participação da petrolífera na AAA havia caído para 30 por cento. No ano seguinte, a petrolífera retirou à AAA a gestão do Plano de Pensões de Sonangol e confiou-o à novel Sonangol Vida, que ainda não tinha iniciado actividade. Nos relatórios anuais seguintes, a Sonangol omite a sua participação na AAA.

Estas várias modificações da estrutura accionista não revelam quanto lucrou a Sonangol com a venda da sua participação. Uma informação que também não se encontra nos relatórios dos auditores é a que diz respeito aos valores encaixados pelas vendas dessas acções.

Como adiante se explicará, a AAA Seguros tinha acumulado, nas suas contas, perto de 500 milhões de dólares. Como compreender a decisão da Sonangol em ceder, praticamente de borla e a um ex-funcionário seu, as suas acções numa empresa com tanto dinheiro?

Há alguns dias, segundo órgãos de comunicação em Angola, o ex-presidente José Eduardo dos Santos, se manifestou alegadamente “chocado", pelo facto de o Grupo AAA pertencer exclusivamente a São Vicente. Julgava este, que o mesmo continuava a ser controlado pela Sonangol.

Nalguns dados que Angola24Horas teve acesso, fontes fidedignas explicam ao Maka Angola que bem no início, São Vicente deveria ter servido também como testa-de-ferro para outras figuras, mas “terá dado o golpe aos outros e ficado com tudo”.

De referir que, São Vicente já manifestou publicamente, através do Novo Jornal, o seu silêncio sobre o caso. “Neste momento, não posso fazer declarações porque o processo está em curso e há que respeitar o segredo de justiça e o segredo bancário”, respondeu através de um correio.

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