Sábado, 31 de Outubro de 2020
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Domingo, 23 Agosto 2020 11:43

Odebrecht quer devolver milhões da corrupção em Angola

Construtora brasileira ofereceu-se para compensar o Estado angolano em troca do fim de ações judiciais

Receosa de ver o seu nome envolvido na vaga de casos de corrupção em Angola, a empresa brasileira Odebrecht acaba de apresentar ao Governo angolano uma proposta em que se mostra disposta a pagar uma indemnização por eventuais danos causados em vários contratos de empreitadas celebrados no país.

Em carta assinada pelo seu presidente para África, Marcos Machado, como contrapartida do reconhecimento de práticas ilícitas, a construtora propõe que o Estado angolano se abstenha de intentar qualquer ação criminal ou cível e administrativa contra a empresa ou seus altos funcionários.

Com esta jogada, a Odebrecht, que é acusada de nunca ter apresentado contas, antecipa-se ao desencadeamento de eventuais processos judiciais que as autoridades angolanas poderiam mover também contra altas figuras do Estado angolano beneficiárias de chorudas comissões durante os anos de ouro em que a construtora operou em Angola.

“Querem fazer o mesmo que fizeram em Moçambique”, revelou ao Expresso uma fonte do Ministério das Relações Exteriores de Angola. “São milhões que o próprio Estado tem dificuldades em apanhar o rasto, e a Odebrecht, sabendo disso, entregou a iniciativa”, disse um conhecido jurista.

O caso está entregue à Procuradoria-Geral da República e dependente de um levantamento exaustivo das eventuais perdas causadas ao Estado

O caso está entregue à Procuradoria-Geral da República e dependente de um levantamento exaustivo das eventuais perdas causadas ao Estado em atos de suborno promovidos pela multinacional brasileira através de várias linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Em causa está um vasto pacote de obras públicas de diversa dimensão e natureza que, durante anos, com 24 mil empregados, fizeram da Odebrecht a maior construtora a operar em Angola. “Houve alturas em que, sozinha, absorvia mais obras do que o conjunto das construtoras portuguesas”, disse um técnico do Laboratório de Engenharia.

Se o ponto de partida foi a construção da barragem de Kapanda, na província de Malanje, com uma derrapagem de milhões de dólares, em 2014, o pacote de obras da Odebrecht incluía também a construção de estradas, dos aeroportos de Benguela e Namibe, da barragem de Caculo Cabaça, do alteamento da barragem de Cambambe e da urbanização de condomínios em Talatona, enclave da nova classe de ricos.

Proximidade com José Eduardo dos Santos

Com tapete vermelho estendido no Palácio da Cidade Alta, Emílio Odebrecht, o patrão da multinacional brasileira, era um aliado privilegiado do antigo Presidente José Eduardo dos Santos. “A Odebrecht, que passou também a capturar fundos do Estado angolano, confundia-se com o Estado brasileiro e tinha todo o poder político na mão”, confessa fonte do MPLA.

Em 2015, dois anos antes de abandonar o poder, Eduardo dos Santos ainda colocou nas mãos da construtora brasileira 1,5 mil milhões de dólares. Sócia dos filhos do antigo Presidente na exploração da mina de Muanga, na região de Lunda-Norte, a Odebrecht era membro do Conselho Fiscal da Fundação Eduardo dos Santos e, no projeto da Biocom, estava associada à Sonangol e a três dos mais poderosos homens do antigo regime: o ex-vice-presidente da República, Manuel Vicente, o ex-chefe da Casa Militar, general Hélder Vieira Dias, “Kopelipa”, e o ex-chefe das Comunicações da Presidência, general Leopoldino Nascimento.

Mas Eduardo dos Santos, que se reunia infalivelmente uma vez por ano com Emílio Odebrecht, queria mais da construtora brasileira, que respondia diretamente ao Palácio da Cidade Alta, sem recorrer à sede em Salvador da Baía. “A sua relação passou a ser feita num caldo de total promiscuidade”, confessa um antigo assessor de Eduardo dos Santos. E, para melhor controlar o poder, queria a ajuda da Odebrecht para “converter os generais em empresários”, acrescentou a mesma fonte.

Como fazer? Passou a integrar empresas angolanas controladas por influentes membros da elite política e militar em mais de 50 projetos. “O que importava é que os projetos fossem anunciados, não importava se não fossem bem sucedidos”, diz o investigador brasileiro Malts Alencastro.

O PRESILD — Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e Distribuição, vítima da má gestão e sobrefaturação na importação de bens alimentares do Brasil, foi uma das aventuras da Odebrecht que acabou por redundar em prejuízos de milhões de dólares para o Estado angolano.

Alguns especialistas admitem que no projeto da Biocom, estimado inicialmente em 200 milhões de dólares mas com uma derrapagem que já vai em 1200 milhões de dólares, as sobrefaturações na importação de equipamento, no contrato de venda de energia elétrica, na contratação de mão de obra expatriada e nas “gorduras” distribuídas por altos funcionários da Odebrecht e alguns angolanos terão ascendido a 300 milhões de dólares.

O Expresso contactou a Odebrecht mas não foi possível obter um comentário até ao fecho desta edição. EXPRESSO

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