A queixa foi apesentada na sequência de uma manifestação ocorrida em Lisboa em Novembro do ano passado, contra o consulado de Angola naquela cidade.
Segundo a acusação, Nito Alves terá proferido na altura palavras contra as autoridades angolanas, consideradas de insultuosas e caluniosas.
Um grupo de membros do auto-denominado Movimento Revolucionário promete fazer um protesto na próxima semana junto da sede do Ministério das Relações Exteriores, em Luanda, para exigir que o processo, caso avance, seja transferido para Angola, como aconteceu ao processo de Manuel Vicente, antigo vice-Prresidente que foi acusado em Porrugal de corrupção,
Emiliano Catumbela afirma que o grupo vai “solicitar ao ministro das Relações Exteriores que se digne fazer o mesmo porque o nosso irmão também tem de ser julgado aqui".
Entretanto, o jurista Pedro Caparakata alerta que, segundo a legislação portuguesa, caso o processo for a julgamento pode acontecer em território português.
"A existir um crime, o mesmo teria ocorrido em Portugal logo a lei a aplicar é a local”, afirma, embora admite que, "se houver acordo entre os Estados o processo pode ser transferido para Angola".
“Estou como arguido e ainda este mês serei ouvido pelo juiz”, revelou Nito Alves recentemente nas redes sociais.
O conhecido ativista integrou o grupo de 17 cidadãos presos e acusados de tentativa de golpe de Estado contra o antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, em junho de 2015. VOA
