Sábado, 20 de Setembro de 2025
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O Conselho da República angolano, convocado hoje pelo Presidente José Eduardo dos Santos para analisar a situação do país face à crise do petróleo, exortou o Executivo a "apostar decididamente na diversificação da economia nacional".

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O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, afirmou hoje que o país vive um momento de grande estabilidade política e social e as instituições do Estado funcionam normalmente, o que tornou desnecessária a consulta, antes, aos membros do Conselho da República.

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Os membros do Conselho da República, órgão colegial consultivo do Chefe de Estado Angolano, foram empossados hoje, terça-feira, em Luanda, em cerimónia, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

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A UNITA considera que a proposta de Lei do Registo Eleitoral apresentada pelo Executivo “agride a Constituição e representa o início das manobras habituais conducentes à tomada e exercício ilegítimo do poder político por via de mais uma fraude eleitoral

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1. O Estado democrático de Direito que estamos a construir, num mar de imensos constrangimentos de natureza política, exige, de cada um dos actores políticos, um compromisso sincero de fazer da Constituição e das Leis os únicos instrumentos limitadores e fundantes de qualquer acto ou actividade dos Órgãos do Estado.

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O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, convocou o Conselho da República, para o dia, 10 de fevereiro, sem uma agena bem definida, mas que se acredita, ir girar à volta da economia e orçamento do estado.

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Domingo, 08 Fevereiro 2015 07:44

5 anos de constituição

A deputada da UNITA Miahela Weba faz um “balanço negativo” dos cinco anos da Constituição angolana. Para sustentar a afirmação, Miahela, em declarações ao SOL, diz que, formalmente a Constituição é uma coisa - mas na prática “não há pontos positivos” porque não se materializam.

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