MPLA orienta grupo parlamentar a criar mais uma província dividindo Luanda
O Bureau Político (BP) do MPLA recomendou esta sexta-feira (21), ao seu Grupo Parlamentar, para propor à Assembleia Nacional a divisão da província de Luanda, à luz das discussões sobre reordenamento político-administrativa do país.
Helena Savimbi: "Fundação Jonas Savimbi é vitória póstuma"
A Fundação Jonas Savimbi acaba de sair do papel. Filha do líder histórico da UNITA não esconde o seu orgulho. Helena Savimbi diz que "é uma organização apartidária e não governamental".
Grupo parlamentar PRS/FNLA pede a sua dissolução à Assembleia Nacional angolana
O Partido de Renovação Social (PRS) e a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) solicitaram hoje à Assembleia Nacional a dissolução do seu grupo parlamentar misto, para melhor atribuição de lugares na Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Parlamento aprovou proposta de lei que criminaliza vandalização de bens públicos
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, sendo consensual entre os deputados que é preciso criminalizar, mas também combater as causas.
Parlamento angolano adia discussão da alteração da composição da CNE
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Parlamento angolano aprova adesão a projeto de tribunal africano dos Direitos Humanos
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Proposta de Lei do passaporte angolano aprovada por unanimidade no Parlamento
A Assembleia Nacional aprovou hoje uma proposta de alteração à lei do passaporte angolano, para atribuir a procuradores-gerais da república, juízes conselheiros dos tribunais superiores e procuradores-gerais adjuntos da república jubilados o direito a passaporte diplomático.