Oposição criticam o TC por rejeitar inconstitucionalidade da não aprovação da Lei das Autarquias no Parlamento
Os partidos políticos da oposição entendem que o Tribunal Constitucional (TC) está a salvaguardar os interesses do partido no poder ao rejeitar a existência de inconstitucionalidade por omissão no facto de a Assembleia Nacional (AN) não ter aprovado, até ao momento, a Lei de Institucionalização das Autarquias Locais, como previsto na Constituição da República.
Mfuca Muzemba confiante na inscrição do projecto político
O processo de inscrição do “Esperança” no Tribunal Constitucional (TC) como partido político inspira confiança à Comissão Instaladora do referido projecto político, revelou, sabado, em Luanda, o coordenador-geral Mfuca Muzemba.
MPLA reforça disciplina e ética rumo às Eleições Gerais de 2027
O MPLA encerrou, ontem, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda, o I Conselho de Disciplina e II Seminário Nacional sobre Disciplina, Ética e Integridade, com a reafirmação do compromisso de fortalecer a disciplina interna, a ética e a transparência no seio do Partido, tendo em vista os próximos desafios políticos, nomeadamente o Congresso e as Eleições Gerais de 2027.
50 Anos das Independências: Angola “é um país sem presente e sem futuro” – socióloga
A socióloga e jornalista Luzia Moniz entende que Angola “é um país sem presente e sem futuro”, marcado pela pobreza e corrupção numa “sociedade assente nas desigualdades”, 50 anos depois da independência de Portugal.
50 Anos das Independências: Houve retrocesso na independência económica - Nelito Ekuikui
O deputado angolano Nelito Ekuikui, que lidera a ala juvenil da UNITA, maior partido da oposição, defende que o balanço dos 50 anos de independência “é razoável” a nível político, mas houve um retrocesso na independência económica.
PR João Lourenço condecora 383 militares numa cerimónia pública no dia 7 de Outubro de 2025
Trezentos 83 militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) serão condecorado, segunda-feira, em cerimónia pública, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Nação, anunciaram hoje, sexta-feira, os Serviços de Imprensa da Presidência da República.
TC rejeita inconstitucionalidade por omissão na não aprovação da Lei das Autarquias no Parlamento.
O Tribunal Constitucional (TC) negou a existência de inconstitucionalidade por omissão pelo facto de a Assembleia Nacional (AN) não ter aprovado, até ao momento, a Lei de Institucionalização das Autarquias Locais, como previsto na Constituição da República.