Sábado, 18 de Mai de 2024
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O Governo angolano prevê introduzir o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, no âmbito de um conjunto de medidas "inadiáveis" e que "podem ser impopulares", a adotar nos próximos meses.

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O chefe de Estado angolano, João Lourenço, nomeou hoje um total de 38 vice-governadores para as 18 províncias do país, informou à Lusa fonte da Casa Civil do Presidente da República.

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O ministro angolano da Comunicação Social defende a promoção do debate plural e contraditório e uma separação “clara”do jornalismo da propaganda” na imprensa pública.

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A Polícia Nacional de Angola concluiu, preliminarmente, que a morte do secretário municipal da UNITA em Cambundi-Catembo, na província de Malanje, "foi patológica" e "não violenta", apelando à "calma da família e do partido" enquanto "prosseguem das investigações".

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O futuro Código Penal angolano, que substituirá a legislação em vigor desde 1886, vai apertar o combate aos crimes informáticos, nomeadamente através das redes sociais, garantiu o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha.

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A Assembleia Nacional de Angola reúne-se na sexta-feira, em Luanda, na sua primeira sessão extraordinária do mandato, ainda com aspetos orgânicos do funcionamento interno na agenda de trabalhos, informou aquele órgão.

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Ex-n.º 2 de Angola queria que Relação de Lisboa ordenasse a separação dos autos da Operação Fizz e reconhecesse a imunidade que lhe é conferida pela lei angolana. Tribunal recusou apreciar recurso.

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