Sobre o conflito militar no enclave de cabinda

À 

Sua Excias, Senhor, Joao Lourenço 

Presidente de Républica de Angola

Exmo Senhor  Presidente,

Na véspera da celebração do 43º Aniversários do inicio da luta armada para conquista da nossa Independência, e 43 anos da colonização de Cabinda, gostaria manifestar em nome de todos os Cabindenses, em memoria do meu falcido pai membro da Mpalabanda e outros mortos lutadores da Independência de Cabinda,  a minha preocupação concernente a situação sócio- politica crítica persistente em Cabinda.

Como um ser humano, estou certo que compreenderá  efectivamente os motivos que levam homens e mulheres a escolha de medidas tão extremas como a auto-defesa pelas armas, se for necessário para a sua sobrevivência. No entanto, as medidas repressivas, severas e brutais adoptadas pelo seu governo a respeito das reivindicações pacíficas do povo sofredor de Cabinda não fazem nenhuma dúvida sobre o facto de que o governo que senhor dirige não atribui nenhum valor aos direitos humanos mais fundamentais, a dignidade ou a vida humana. Parece que os recursos naturais de Cabinda importa-vos mais do que o bem-estar e o direito à vida do Povo.

 Anteriormente como Ministro da Defesa, não tinha como tomar certas decisões, e agora como Presidente da República e tendo como uma das apostas: a integração, amnistia, a inclusão social, mas também a implementação das relações harmoniosas entre as diferentes províncias de Angola.

Mas, se acompanharmos o que afirma a sua Excelência, e o que está actualmente ser aplicado em Cabinda é extremamente contraditório. Temos conhecimento que a harmonia só pode ser construída através de uma confiança mútua e não pela força bruta ou repressão.

Angola cresceu economicamente e militarmente nos últimos anos, e é hoje reconhecida como uma das maiores potências africana - ousemos reconhecer - graças maioritariamente aos recursos naturais de Cabinda. A influência crescente de Angola na África Sub-Sahariana no entanto, transformou-se num monstro descarado e arrogante ignorando deliberadamente os sentimentos e o bem-estar dos outros. A riqueza material por si só não traz felicidade recordai-vos. O desenvolvimento deve ir de mãos dadas com o respeito das liberdades e da dignidade humana.

Angola sendo um país notável em África, deve ganhar o respeito respeitando os outros, e não pelo uso da força. Só podemos obter esta força moral atribuindo e respeitando os direitos humanos básicos e resolvendo os conflitos através do diálogo. Isto será para o benefício a longo prazo para Angola como uma nação e para Cabinda cujo o povo tem fome e sede da sua autodeterminação.

A Sua Excelência, o falecido Henrique Nzita Tiago e a FLEC-FAC, durante varias décadas propuseram uma solução pragmática e benéfica para a resolução dos problemas em Cabinda, pedindo simplesmente a autodeterminação por meio de um dialogo sério e  inclusivo. Mas o seu governo se fez de surdo, fazendo eternizar o diálogo com pobres argumentos e espera-se desta forma que as reivindicações cabindenses apagam-se com o tempo. Até agora, devem ter realizado que o espírito Cabindens permanece indomável e persistirá enquanto uma solução mutuamente benéfica não for encontrada. Lembramo-vos que as soluções efêmeras como é o caso do Memorando vergonhosa de Namibe apenas irá desacreditar ainda mais o seu governo aos olhos do mundo e desenvolver ainda mais as frustrações do povo cabindens.

Cada vez, os Cabindenses manifestam o seu descontentamento pacificamente e, em vez de buscar as causas desse descontentamento, o seu governo sempre escolheu reprimi-lo violentamente. Todas as violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado Angolano são mascaradas pela razão de segurança nacional, impedindo qualquer transparência e todo inquérito independente.

O exemplo da morte do meu falecido Pai, senhor, Paulo Macosso, orquestrada pelas autoridades policiais angolanas em 2013, apos apreensão e detenção, foi torturado numa prisão fechada para que possa revelar os nomes e casas dos outros membros da Mpalabanda. Não sobreviveu na tortura aplicada e acabou por falecer.

Pelo que, responsabilizo por esta ocorrência, o Governo do MPLA que continua matar o povo Cabindens, usando a injustiça, violação de direitos humanos, abuso sexuais de menores de idade pelas tropas angolanas baseadas em Cabinda, repreensão nas casas dos cidadões, recusa pelas autoridades angolanas das ONG em Cabinda, caça aos membros da Mpalabanda, envenenamento e encarcerações envergonhosas do povo Cabindes para abafar a revolução.

Encontro me em exilo, justamente por ser membro da Mpalabanda, e por ter denunciado a má gestao do MPLA no processo de paz, das riquesas e sobre os não respeito dos direitos humanos em Cabinda.

Caso não me metesse em fuga, seria vítima do sistema matador do MPLA.

Para o maior interesse a longo prazo de Angola e Cabinda, após mais de 43 anos de conflito armado, gostaria que o vosso governo pudesse empreender as seguintes medidas:

1 - Remover os vossos reforços militares maciços em Cabinda para reduzir a tensão de maneira imediata, e tomar as medidas necessárias para atender às aspirações do povo de Cabinda.

2 - Permitir inquéritos independentes e imparciais para constatar as realidades no terreno. Se você não puder fazê-lo, permitir à uma delegação de jornalistas independentes visitar Cabinda sob o olhar e acompanhamento da comunidade internacional.

3 - Parar com todas as medidas e programas destinados a destruir a identidade do povo de Cabinda. Respeitar a liberdade de expressão e de manifestação e se comprometer nas medidas de reconciliação para apaziguar as ofensas aos sentimentos do povo de Cabinda.

4 - Parar com a nomadização forçada  dos aldeões pela destruição dos campos e das aldeias inteiras. A proibição da caça e as restrições de circulação nas áreas circundantes dos municípios de Buco-Zau e Belize são mais do que evidentes com a presença de unidades militares permanentemente em busca de presumidos supostos inimigos da FLEC. Para a vossa  informação, todo o filho e filha de Cabinda é um FLEC e vice-versa.

5 - Todas as actividades de desenvolvimento de Cabinda devem tomar em conta o ambiente geo-estratégica frágil de Cabinda, e deveriam beneficiar em primeiro lugar os Cabindas.

6 - Libertem todos os presos políticos e de opinião, incluindo os militares da FLEC detidos afim de lançar as bases para um clima de confiança entre o povo de Cabinda e o governo angolano.

7 - Prossigam o diálogo com os Cabindenses comprometendo-se a buscar uma verdadeira solução sobre a questão de Cabinda, com o intuito de garantir a paz e a estabilidade em toda extensão desta região geo-estratégica.

Tendo em conta as realidades actuais, e da interdependência de um mundo globalizado, é tempo e uma grande oportunidade para o seu governo de considerar seriamente uma transformação pacífica de Angola para proporcionar a liberdade, o respeito e dignidade à todos. Caso contrário, o dia pode ser próximo, quando a nação angolana e o seu povo tornar-se-ão vítimas da sua própria criação. Este será o momento mais triste da história de Angola.

Exprimi os sentimentos acima com a esperança que o seu bom senso irá prevalecer, e o seu governo responderá imediatamente a estes pedidos legítimos.

No caso contrário, o seu governo será considerado como o único responsável pelas consequências negativas dos problemas sócio- políticos que ainda assolam o Enclave de Cabinda.

Atenciosamente,

Dra. MARIA STELA ELISA (Activista)

Membro do Grupo MPALABANDA

Muitos me têm estado a fazer a mesma pergunta: “Porquê que só agora em 2018, vens defender publicamente que o Presidente do MPLA não seja o Presidente da República?”

O Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário (SINPTENU) de Angola voltou atrás na participação criminal apresentada na Procuradoria-Geral da República contra o diretor provincial da Educação de Luanda e pediu o seu arquivamento.

O MPLA partido que, exclusivamente, desde 1975 detém o controlo absoluto de todos os órgãos de soberania e arredores, continua a ter intelectuais, muitos que se julgava, eminentes, a pensar e agir como se fosse, este partido, o órgão mais importante e mesmo acima do Estado.