Domingo, 12 de Mai de 2024
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O Presidente da República de Angola, João Lourenço, recebeu e aceitou hoje o pedido de renúncia apresentado pelo juiz conselheiro e presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, segundo um comunicado da presidência. 

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O jurista e docente universitário Carlos Manuel dos Santos Teixeira é, desde terça-feira, novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional da República de Angola, sob designação do Presidente da República, João Lourenço.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) repudiou ontem, em Luanda, a postura de alguns advogados que, na imprensa, nas plataforma electrónicas de comunicação online e nas redes sociais, falam sobre processos conclusos às instituições de Justiça.

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Juristas consideram ter havido “máfia” no concurso para admissão de juízes para os Tribunais de Relação

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O Procurador-geral da República, Hélder Pita Grós, disse terça-feira, no Dundo, Lunda Norte, que ''o clima de corrupção e a impunidade não podem mais fazer morada em Angola'' porque os órgãos de defesa do Estado não permitirão.

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