UNITA opta pelo silêncio em relação ao Acórdão do TC sobre regresso de ‘Zé’ Pedro Kachiungo
O Tribunal Constitucional emitiu o Acórdão n.º 947/2024, que põe fim a uma disputa interna na UNITA. A acção foi movida pelo cidadão Estevão José Pedro Kachiungo, que impugnou três deliberações de órgãos do partido tomadas entre 2021 e 2024. Depois de esgotar as vias internas, Kachiungo recorreu ao Tribunal em Março do ano passado. No entanto, o partido optou pelo silêncio.
Tribunal Constitucional extingue pedido de impugnação de ex-deputado da UNITA
O plenário do Tribunal Constitucional (TC) extinguiu, recentemente, o pedido de impugnação de três deliberações submetidas pelo ex-deputado da UNITA José Pedro Kachiungo, pelo facto de os direitos invocados pelo requerente terem sido restabelecidos pelo seu partido.
More...
Intervenção de Angola para reforçar exército congolês poderia ajudar à paz na RDCongo – Cedesa
Académicos da Cedesa, que estuda assuntos da África Austral, em especial Angola, acreditam que uma intervenção militar deste país para reforço do exército congolês poderia ajudar à paz na República Democrática do Congo (RDCongo).