O passaporte eletrónico angolano, que já começou a ser emitido no posto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano da Marginal de Luanda, foi hoje apresentado em cerimónia presidida pelo ministro do Interior de Angola, Manuel Homem.
De acordo com o diretor geral do SME, José Coimbra Baptista, as características do passaporte eletrónico angolano incluem a incorporação de um 'chip' eletrónico que armazena dados biométricos do titular, a utilização de tecnologias mais modernas de impressão, elementos de segurança avançados, sistemas de criptografia e de verificação automática. A caderneta do passaporte eletrónico angolano agrega ainda a impressão digital, a captura facial e a iris.
"Este novo modelo de passaporte oferece níveis mais elevados de segurança, reduz, significativamente, o risco de falsificação e de usurpação de identidade, facilita a cooperação internacional, no controlo migratório, e assegura maior fiabilidade na identificação da cidadania nacional, alinhando o país com as normas e recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional", disse o responsável.
Segundo Manuel Homem, a adopção do novo documento responde às exigências globais no domínio da autenticação de viajantes e insere Angola no grupo de mais de 100 países que já utilizam passaportes electrónicos.
O governante explicou que esta modernização corrige uma inconformidade anteriormente identificada pela ICAO e confere maior credibilidade ao passaporte angolano no exterior, facilitando a circulação dos cidadãos em países dotados de sistemas electrónicos de verificação.
Acrescentou que, para além do impacto externo, a medida traz ganhos internos ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que passa a operar com tecnologia mais moderna, maior capacidade de produção e maior celeridade na emissão dos documentos, uma das principais preocupações dos utentes.
O ministro informou, igualmente, que está prevista a descentralização do sistema, com a criação de um centro de personalização na província do Huambo, o que reforça a capacidade de resposta em todo o território nacional.
Manuel Homem esclareceu que o passaporte electrónico não substitui, de imediato, o passaporte actualmente em circulação.
“Os documentos válidos mantêm-se plenamente eficazes até ao termo do seu prazo, não existindo obrigatoriedade de troca imediata. A implementação será gradual e seguirá um cronograma técnico definido pelo SME”, assegurou.
Em relação a informações que circulam nas redes sociais, esclareceu que o passaporte continuará a ser um documento físico, mantendo o formato tradicional, embora passe a incorporar um chip electrónico com dados biométricos, não estando prevista a sua utilização em dispositivos móveis.
Informou ainda que, numa primeira fase, apenas um posto estará habilitado à emissão do passaporte electrónico, mediante agendamento prévio.
Deu a conhecer que processo será alargado, de forma progressiva, a outros postos em Luanda e nas restantes províncias.
Segundo o ministro, a previsão aponta para que, entre 45 e 60 dias, todos os postos estejam ligados à plataforma e aptos a emitir tanto o passaporte tradicional como o electrónico.
Nesta etapa inicial, apenas cidadãos maiores de 18 anos que solicitem o passaporte pela primeira vez terão acesso ao novo documento, ficando excluídas, por ora, as situações de renovação, extravio ou caducidade, fase que deverá durar cerca de 45 dias.
Para efeitos de emissão, reiterou que o pedido do passaporte continua a ser feito exclusivamente de forma online, através do portal oficial do SME (www.sme.gov.ao), sem recurso a intermediários, ou seja, o cidadão efectua o registo e os procedimentos digitais e desloca-se ao posto apenas para a fase presencial.
