Terça, 02 de Setembro de 2025
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Terça, 02 Setembro 2025 12:34

Tribunal Constitucional rejeita destituição de Bela Malaquias com presidente do PHA

O Tribunal Constitucional (TC) concluiu que alguns membros da Comissão Política Nacional do Partido Humanista de Angola, que decidiram afastar Florbela Malaquias do cargo de presidente do partido, não têm competência para o fazer.

O TC esclareceu ainda que substituir a presidente do partido constitui desobediência ao acórdão nº1001/25 de 05 de Junho, que impediu os requeridos de exercerem as suas funções na direcção do partido.

Refira-se que alguns membros da comissão política do PHA deliberaram a destituição da sua presidente por alegada gestão danosa, violação dos estatutos e apropriação de bens do partido.

Segundo estes membros, na sequência de um inquérito instaurado, ficou confirmado que a presidente do partido, Florbela Malaquias, "violou gravemente" os estatutos do partido e praticou gestão danosa do património do PHA.

No meio desta crise, Florbela Malaquias foi reeleita sábado, 31 de Agosto, em Luanda, na primeira Convenção Nacional Ordinária, com 286 votos, correspondentes a 90,2% do total, num processo em que se registaram 19 votos brancos e 12 abstenções.

Em declarações aos jornalistas, à margem do conclave do PHA, realizado sob o lema "Consolidando a Democracia Interna", Florbela Malaquias reafirmou o compromisso de conduzir a organização política rumo aos novos desafios eleitorais, tendo como principal meta o reforço da presença do partido no Parlamento e o enraizamento da sua ideologia no seio da sociedade angolana.

Florbela Malaquias apontou como prioridade para o próximo ciclo político o reforço da estrutura partidária em todas as províncias, num contexto em que o país passou de 18 para 21 províncias, o que, segundo afirmou, impõe maiores exigências logísticas e financeiras. NJ

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