A polémica declaração foi feita no dia 6 de Setembro, durante um encontro com o Ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, em Luanda.
Num comunicado distribuído à imprensa, o BD classificou a afirmação de Ramy Lumbu como “infeliz” e “completamente dissonante da realidade”.
O partido destacou que as violações dos direitos humanos no país são “sistemáticas” e abrangem várias formas de repressão e abuso, incluindo a violência contra manifestantes, activistas cívicos e até vendedores ambulantes.
O Bloco Democrático questiona se a declaração de Ramy Ngoy Lumbu é fruto de desconhecimento ou, pior, de conivência com as práticas repressivas do Estado angolano.
Em qualquer um dos casos, a declaração foi considerada “inaceitável e ofensiva à dignidade do povo angolano”, reafirmando que Angola é signatária da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, de 1990, e tem falhado de forma “reiterada e grosseira” em cumprir os seus princípios.
Segundo o partido, os exemplos de violações são inúmeros, mencionando, entre outros, a repressão violenta de manifestações, a prisão arbitrária de sindicalistas e activistas, e a morte de vendedores ambulantes, como as “zungueiras”, alvo frequente da violência policial.
O BD relembra também episódios de grande repercussão, como o massacre de Cafunfo, em 2021, durante o governo de João Lourenço, que envolveu execuções sumárias.
O comunicado do BD ainda destaca o caso de quatro activistas injustamente detidos, cuja saúde tem vindo a deteriorar-se na prisão.
Segundo a Amnistia Internacional, que pediu recentemente a libertação imediata desses indivíduos, essas detenções são mais um exemplo da repressão contra a liberdade de expressão e o delito de opinião em Angola.
A repressão generalizada viola os direitos garantidos tanto pela Constituição da República de Angola como pela Carta dos Direitos Humanos e dos Povos, que assegura o direito à liberdade e à segurança pessoal, bem como a proibição de prisões arbitrárias.
Outro ponto destacado pelo Bloco Democrático é a situação degradante nas prisões angolanas. O partido denuncia as condições “desumanas” a que os reclusos são submetidos, incluindo sobrelotação, insuficiência alimentar e falta de cuidados médicos, colocando os prisioneiros em situações de desespero.
Para o BD, a ausência de uma vontade política clara para resolver esses problemas demonstra o fracasso do Executivo do Presidente João Lourenço em garantir os direitos básicos da população.
Por outro, o Bloco Democrático enfatiza que a pobreza extrema que afecta mais de um terço dos angolanos também constitui uma violação clara dos direitos humanos.
O partido aponta que o Estado falha em assegurar condições mínimas de dignidade para a sua população, exacerbando a desigualdade e a marginalização.
Perante estas realidades, o BD exige que Ramy Ngoy Lumbu se retrate publicamente pelas suas declarações, afirmando que o reconhecimento das violações de direitos humanos em Angola não pode ser ignorado ou minimizado por autoridades internacionais.
O partido criticou ainda qualquer tentativa de “lavagem de imagem” do governo angolano, sugerindo que essa postura pode estar ligada a influências externas questionáveis.
O comunicado termina com uma chamada à responsabilidade das entidades internacionais, instando-as a não fecharem os olhos às “reiteradas e brutais” violações dos direitos humanos em Angola, que afectam tanto os direitos civis e políticos, como os direitos económicos e sociais de milhões de angolanos.
