Quinta, 18 de Abril de 2024
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Segunda, 05 Fevereiro 2024 15:12

Deputado do MPLA afirmou que maior parte dos municípios tem condições para autarquias

Paulo de Carvalho, deputado do MPLA Paulo de Carvalho, deputado do MPLA

O vice-presidente da 4ª Comissão da Assembleia Nacional (AN) para Administração do Estado e Poder Local, o Deputado do MPLA, Paulo de Carvalho afirmou hoje, segunda-feira, no Lubango, que há condições, na maior parte dos municípios, para implementar as autarquias.

A Comissão visitou municípios do Bengo, Cunene e Luanda, estando agora na Huíla e Uíge, com a missão de fazer visitas em quatro municípios a cada província.

O também chefe da delegação parlamentar que está na Huíla desde sexta-feira, 02, afirmou, no final de uma reunião com o Governo provincial, que para haver eleições autárquicas não tem que, necessariamente, a ver com condições locais, mas com a forma como a Assembleia Nacional vai decidir de como serão implementadas, de forma gradual ou em simultâneo.

“Isso ainda não está decidido, ao seu tempo será tomada a decisão, mas a expectativa, enquanto cidadão é que haja eleições autárquicas e considero que quanto mais cedo estiverem reunidas as condições, melhor”, disse.

Declarou que “Casa das Leis” está à espera que se dê entrada das propostas de Lei das Autarquias e a 4ª Comissão vai ocupar-se da referida matéria, em conjunto com a 1ª, mas só depois de os argumentos darem entrada é que se poderão pronunciar.

A nível do OGE, Paulo de Carvalho referiu ser uma dificuldade a falta de informação sobre o que os municípios e as províncias precisam, pelo que há necessidade de maior interacção com o Ministério da Administração do Território (MAT), bem como a constatação, a fim de resolverem os problemas e até deixar algumas pistas para soluções.

“Para representar condignamente o cidadão precisamos manter contacto e isso não significa manter relações de trabalho com as autoridades, mas com o cidadão, sobretudo. Já visitamos a cadeia do Lubango e queremos visitar o mercado, falar com moto-taxistas, taxistas e outros cidadãos para aferir das suas dificuldades e aquilo que esperam do Governo”, manifestou.

Sobre as preocupações apresentadas, o parlamentar ressaltou que não tinham conhecimento de que a Huíla está tão mal no que ao fornecimento de água e electricidade diz respeito, mas vão levar todas preocupações e procurar soluções.

Por sua vez, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, frisou que uma das principais preocupações é o sector social, por ser aquele que alavanca qualquer desenvolvimento.

Acrescentou que a saúde, os transportes, a energia e água, assim como o turismo são sectores que preocupam, a fim de gerar igualmente empregabilidade para atender às preocupações da juventude.

“Continuamos a trabalhar para ter mais recursos e assim satisfazer as necessidades da população. O orçamento nunca vai ser suficiente, pois temos vários desafios em todos os sectores”, continuou.

A visita de deputados da 4ª Comissão da Assembleia Nacional que se juntaram aos residentes da Huíla, iniciada na sexta-feira, 02, decorre até quinta-feira, 08 e vai ser nos municípios da Chibia, Chipindo, Lubango e Quipungo.

Nas visitas, o grupo está a manter uma reunião com a administração municipal para apresentação das acções desenvolvidas no OGE de 2023. Após os encontros são mantidas visitas a infra-estruturas administrativas, sociais e ainda empresariais do referido município.

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