Quinta, 25 de Abril de 2024
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Sábado, 27 Janeiro 2024 10:48

João Lourenço nomeia novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta sexta-feira, João Carlos António Paulino para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.

De acordo com uma nota, chegada à nossa redação, o juiz foi nomeado com base numa deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para o provimento da vaga.

O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes conselheiros designados de entre juristas e magistrados para um mandato de sete anos não renováveis.

Destes, quatro são indicados pelo Presidente da República, incluindo o seu presidente, igual número são eleitos pela Assembleia Nacional por maioria de 2/3 dos deputados em eficácia de funções, dois pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um seleccionado por concurso público curricular.

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