Quinta, 18 de Abril de 2024
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Segunda, 08 Janeiro 2024 11:39

Desespero no corredor da Presidência da República com a entrada dos dois processos da UNITA no TC

Com admissão das duas acções judiciais, por parte da Juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso interpostas pelo Grupo Parlamentar da UNITA, no âmbito do ‘Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República, instalou-se um clima de preocupação na Casa Civil do Presidente da República com a indicação do Juiz conselheiro Carlos Teixeira como relator do processo.

É sabido o nível de exigência do Conselheiro já desde os tempos do decanato em 2004 da Faculdade de Direito Agostinho Neto e mesmo no corredor do Palácio quando assumiu a posição de Assessor Jurídico do Presidente José Eduardo dos Santos.

Em 2020, no período pandémico, cogitou-se a possibilidade de liderar o Tribunal Constitucional, https://www.club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=40194:manuel-aragao-deixa-tribunal-constitucional&catid=8:bastidores&lang=pt&Itemid=1071, ficando afastado por não cumprir ordens emanadas pelo Partido MPLA que tinha interesse na alteração constitucional e na destituição do Adalberto Costa Júnior.

De acordo as nossas fontes, o mesmo goza da simpatia por parte do Presidente João Lourenço, que provavelmente já o convocou para reunião aquando da sua chegada da visita privada, o que torna praticamente o processo de destituição viciado, porque vai apreciar o processo já com orientações superiores sem esgrimir tudo que foi apresentado pelo Grupo Parlamentar da UNITA.

Portanto, se realmente existe justiça funcional nesse país, o processo tem de ser retirado da mesa do Juiz Carlos Teixeira e ser distribuído a um magistrado que não veio por indicação do MPLA ou da UNITA.

Sérgio Neto - Politologo e Docente da UMA

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