Luísa Damião recordou que o Presidente da República, João Lourenço, no seu discurso sobre o Estado da Nação, remeteu à Assembleia Nacional (parlamento) a conclusão do pacote legislativo autárquico e aquele órgão vai concretizá-lo.
“Efetivamente essa responsabilidade foi dada ao parlamento e o parlamento vai trabalhar, tudo vai fazer, vamos ter uma agenda legislativa muito forte e devemos trabalhar no sentido de encontrarmos o consenso necessário para que possamos, então, aprovar o pacote legislativo autárquico e podermos então colocar em marcha as autarquias”, respondeu hoje Luísa Damião à Lusa.
A vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), que falava no final da sessão solene de abertura do ano parlamentar 2023-2024 presidida pelo Presidente angolano (que também lidera o MPLA), negou falta de vontade política para a efetivação das autárquicas.
“A vontade política existe, o executivo submeteu à Assembleia Nacional este pacote legislativo (autárquico), nós agora precisamos discutir, encontrarmos os consensos necessários”, argumentou.
O Presidente angolano, no seu discurso à Nação, afirmou hoje que o executivo “há muito que cumpriu a sua parte” no processo de institucionalização das autarquias, uma situação que se “arrasta há anos” por se procurar “o maior consenso possível”.
A Lei sobre a Institucionalização das Autarquias é o derradeiro diploma do pacote legislativo autárquico que aguarda por aprovação a nível do parlamento angolano.
Sobre os eixos do discurso de João Lourenço à nação, Luísa Damião considerou que a intervenção do chefe de Estado foi de esperança e compromisso, em resposta aos anseios e aspirações dos angolanos.
“Efetivamente foi um discurso de esperança, e não só de esperança, mas de compromisso, o Presidente (da República) enumerou várias ações que a serem implementadas vão de facto responder aos anseios e aspirações dos angolanos”, frisou.
O Presidente da República “colocou-se perante à Nação e fez um balanço do que foi feito e perspetivou o que se pode fazer para o próximo ano", disse.
"O Presidente da República mostrou aqui que continua comprometido com Angola e os angolanos e isso é o mais importante. O importante não é lamentar, o importante é planificar as ações e concretizar essas ações em benefício de Angola e dos angolanos”, rematou.
