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Terça, 03 Outubro 2023 20:04

Uma parte do MPLA contra terceiro mandato de João Lourenço

A notícia avançada pelo jornal angolano Valor Económico segundo a qual os estatutos do MPLA impedem João Lourenço de concorrer à presidência do partido em 2026 pode ser interpretada como uma movimentação de membros influentes do MPLA no sentido de cortarem pela raiz a putativa intenção de o atual Presidente da República se manter no poder.

“O próximo congresso ordinário será realizado de acordo com os estatutos vigentes e estes têm uma norma determinante em como o presidente do partido é automaticamente o candidato a Presidente da República. Neste caso, por limitações constitucionais e estando afastada a hipótese de uma revisão constitucional particularmente que incida sobre o alargamento de mandatos, o atual presidente do partido não poderá concorrer à sua própria sucessão em 2026, ou seja, será inelegível”, explica um constitucionalista, sob anonimato à referida publicação.

Num cenário de absoluta normalidade esta questão nem se colocaria dada a limitação constitucional dos dois mandatos presidenciais. Esta questão, levantada agora, significa que existe uma hipótese de João Lourenço pretender continuar e, em contraponto, há quem o queira afastar da liderança do MPLA em 2026, promovendo assim a uma saída antecipada do Palácio da Cidade Alta, dado que o seu mandato termina em 2027.

A par desta disputa interna, João Lourenço tem ainda de enfrentar movimentações que afetam a reputação do país na justiça, uma área determinante para a captação de investimento. Este género de danos está plasmado, por exemplo, na ação popular promovida por um grupo de advogados angolanos, junto do Tribunal Supremo (TS) de Angola, pedindo a suspensão do juiz presidente do órgão, Joel Leonardo, e “imediata instauração” de processo disciplinar, por alegadas práticas de corrupção.

“Perante as graves denúncias contra o venerado juiz presidente do TS, Joel Leonardo, o que nos move, nesta ação, não é a veracidade ou a falsidade das acusações contra o mesmo, mas a inação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o qual tem o dever constitucional de agir em situações deste género e não só”, sublinham os peticionários.

Na realidade, visto de fora, é muito difícil (para não dizer impossível) explicar a manutenção de Joel Leonardo no cargo quando existem suspeitas fundadas de corrupção, a não ser pela circunstância de estar protegido por instâncias superiores.

Jornal de Negócios

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