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Quinta, 23 Fevereiro 2023 23:18

Crise Rússia/Ucrânia: Angola absteve-se na votação da ONU que exigem retirada de tropas russas e "paz justa"

O Angola se absteve nesta quinta-feira, 23, na Assembleia-Geral da ONU na resolução que exige a "retirada imediata" das tropas russas da Ucrânia e pede "uma paz abrangente, justa e duradoura". A resolução da ONU foi aprovado, com uma esmagadora maioria de 141 votos.

Na explicação do voto de Angola, a Representante Permanente da Missão de Angola junto das Nações Unidas, embaixadora extraordinária e plenipotenciária, Maria de Jesus Ferreira, destacou o facto do projecto de resolução não reflectir a contribuição de todos Estados-Membros.

O projeto de resolução, elaborado pela Ucrânia e aliados com apoio da União Europeia, obteve 141 votos a favor, sete contra e 32 abstenções dos 193 Estados-membros da ONU, reforçando mais uma vez o isolamento de Moscovo na panorama internacional.

Votaram contra este texto a Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte, Eritreia, Mali e Nicarágua, e entre os países que se abstiveram estão a China, Índia, Angola, Moçambique, Cuba, África do Sul, Republica Centro Africana, Guiné Conacri, Vietname ou Gabão.

Este resultado coloca em evidência que a maioria dos países que ainda evita opor-se à Rússia continua a ser africana e asiática.

Portugal, Cabo Verde, Brasil, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste votaram a favor, enquanto os votos da Guiné-Bissau e Guiné Equatorial não foram registados no placar da votação apresentado na Assembleia Geral.

No total, 13 países não registaram os seus votos.

A votação ocorreu numa sessão especial de emergência da Assembleia Geral para assinalar um ano de guerra da Rússia na Ucrânia e após dois dias de discursos de quase uma centena de Estados.

"Ao votar a favor da resolução de hoje da Assembleia Geral, 141 Estados-membros da ONU deixaram claro que a Rússia deve acabar com a sua agressão ilegal. A integridade territorial da Ucrânia deve ser restaurada. Um ano depois de a Rússia lançar a sua invasão em grande escala, o apoio global à Ucrânia continua forte", reagiu na rede social Twitter o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba.

No dia anterior, em Nova Iorque, o governante havia pedido aos Estados-membros que não se "escondessem atrás da máscara da neutralidade" e apoiassem a resolução.

Apesar de não ter caráter vinculativo, esta resolução - co-patrocinada por 75 Estados-membros - carrega um peso político e mostrou quais os países que continuam a recusar-se a condenar a Rússia, um ano depois da guerra.

Face à resolução votada, a Bielorrússia, aliada mais próxima de Moscovo, propôs uma série de emendas que foram votadas primeiramente, mas que foram rejeitadas.

Essas emendas, apoiadas pela Rússia, pediam a exclusão da linguagem referente à “invasão em grande escala da Ucrânia”, à “agressão da Federação Russa”, e da exigência de que a Rússia retirasse imediatamente todas as suas tropas do território ucraniano.

Também pediam o início das negociações de paz, exortavam os países “a absterem-se de enviar armas para a zona de conflito” e pediam aos Estados-membros da ONU que abordem as causas profundas do conflito. Kiev e aliados haviam apelado aos Estados-membros para não apoiar essas emendas.

Das várias resoluções já aprovadas pela Organização desde que as tropas russas invadiram o país vizinho, em 24 de fevereiro de 2022, a de hoje só não conseguiu superar o apoio obtido em outubro passado, quando 143 países condenaram a anexação de territórios ucranianos pela Rússia.

Contudo, igualou o número de votos favoráveis alcançado no primeiro texto que foi a votos na Assembleia Geral, em 02 de março de 2022, que condenou a Rússia por ter invadido a Ucrânia.

Na ocasião, a resolução foi descrita como "histórica", por ter obtido 141 votos a favor, 35 abstenções e apenas cinco votos contra.

Porém, vários diplomatas recordaram que nada foi feito pelo Kremlim desde então, frisando que os ataques a civis só aumentaram.

Durante estes dois dias de intervenções na Assembleia Geral, muitos países lançaram repetidos apelos à paz e à abertura de negociações, mas o Alto Representante para a Política Externa europeia, Josep Borrell, afirmou que estes apelos são fruto de "ingenuidade", porque "a Rússia não enviou o menor sinal de que deseja a paz", avaliou.

Os países europeus, que promoveram a resolução juntamente com a Ucrânia desde o início, alertaram que a abstenção não mostraria neutralidade porque seria imediatamente apontada pela Rússia como uma posição a seu favor, disse o ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, na quarta-feira.

O ponto central desta resolução é o quinto, que pede à Rússia "uma retirada imediata, completa e incondicional de todas as suas forças militares do território ucraniano dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente" e, em seguida, pede uma "cessação das hostilidades".

Embora também exija o apoio aos "esforços diplomáticos para alcançar uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia", também destaca a necessidade de "responsabilização pelos crimes mais graves sob a direito internacional (...) ao nível nacional e internacional", frase criticada por diversos países.

Inicialmente, a resolução incluía o chamado "plano de paz" do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, mas acabou retirado em favor de termos mais diplomáticos, para tentar atrair mais apoio.

O recurso à Assembleia Geral tornou-se comum desde o início da guerra devido à ineficácia do Conselho de Segurança, travado pelo poder de veto da Rússia, que impediu a aprovação de qualquer resolução nesse palco.

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