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Quinta, 22 Dezembro 2022 12:11

PR decreta anistia de Natal e concede 91 indultos - Entre os amnistiados está o cabecilha da "Burla Tailandesa"

O Presidente da República, João Lourenço, promulgou, esta quarta-feira, a Lei da Amnistia aprovada, recentemente, pelo Parlamento, e concedeu 91 indultos, um deles a Raveeroj Ritchoteanan, acusado de tentar burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares norte-americanos, julgado e condenado em Abril de 2019, no âmbito do caso que ficou conhecido como "Burla Tailandesa".

Raveeroj Rithchoteanan, de 50 anos, foi condenado a sete anos de cadeia, acusado da prática dos crimes de associação criminosa, fabrico e falsificação de títulos de crédito, falsificação de documentos e uso de documentos falsos, burla por defraudação na forma frustrada, promoção e auxílio à imigração ilegal e tráfico de influência.

Em nota, a Secretaria de Imprensa do Palácio Presidencial refere que com a decisão de amnistiar estas 91 pessoas, o Chefe de Estado concede aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar. O documento informa que para o indulto, o Presidente da República levou em consideração o cumprimento de metade da pena de prisão aplicada.

Ainda para a amnistia, João Lourenço teve em conta o bom comportamento dos reclusos durante o cumprimento da pena e a ausência de perigosidade social, resultante da restituição à liberdade dos referidos cidadãos.

O perdão concedido pelo Chefe de Estado angolano, prossegue o documento, abrange condenados das dezoito províncias do País.

Eis a lista dos indultados:

a) Província do Bengo

1. Dorivaldo Murício Lucas;

2. Florentino Sangambe;

3. Francisco Ambrósio Garcia;

4. Martinho Simão Gomes;

5. Quartim Domingos Diogo

b) Província de Benguela:

6. Benedito Calhongo;7. Ezequiel Júlio;

8. Gabriel António Tchioca;

9. Samuel Armando.

 c) Província do Bié:

10. Adalberto Cardoso Sachipengue;

11. Agostinho Domingos Camenha;

12. André de Sousa Sambuangungo;

13. Antunes Ndala Simão;

14. Augusto Silva Chipende.

 d) Província de Cabinda:

15. Alfredo Luemba Bioco;

16. Benvindo Baptista;

17. Boaventura Muila Tati.

e) Província do Cuando Cubango:

18. Constantino Eduardo Ndala;

19. Elias Noé;

20. Ernesto Chissingui Filipe Chianeque;

21. Jaime Sunguete.

f) Província do Cuanza Norte:

22. António Pedro João;

23. Caetano Quizembo Agostinho;

24. Carlos Correia Bernardo da Costa;

25. Emanuel de Jesus António. 

g) Província do Cuanza Sul:

26. Adolfo Guilherme Francisco;

27. Albino Isaac Justo Sacuia;

28. António Coelho Chipanda;

29. Avelino Tchikete;

30. Clisma André Ramos Perreira;

31. Lima Moutinho Maneco.

h) Província do Cunene:

32. Adelino César;

33. Albino António Cotingo;

34. Maurício Chipa José;

35. Paulino Sayengue;

36. Vasco Chipita Francisco.

i) Província do Huambo:

37. Cacimbo Maurício;

38. Carlos Tchifeta João;

39. Fernando Mbalundo Daniel Gomes;

40. Mbualiombi Moisés;

41. Mulunga Selando Tylula.

j) Província da Huíla:

42. Abílio dos Santos Benedito;

43. Abraão Santos Tchipalanga;

44. Amadeu Cafivela Sabonete;

45. António Manico;

46. António Nambalo.

k) Província de Luanda:

47. Adilson Afonso Mafumua;

48. Álvaro António Zodilo;

49. Celeste de Kima Mateus Baptista;

50. Ernesto Gonçalves Fortunato;

51. Joana Elizandra Sebastião Manuel;

52. José de Oliveira Cândido;

53. José Micael Ndala;

54. Nelson Pinto;

55. Pinto António Domingos Pedro;

56. Raveeroj Ritchoteanan;

57. David Tecassala;

58. Rosário Magalhães.

l) Província da Lunda Norte:

59. Ernesto Patrício;

60. João Muetxeno;

61. Leão Graciano Muambeo;

62. Manuel Iuri;

63. Yuca Leão Domingos.

m) Província da Lunda Sul:

64. Alexandre Afonso;

65. Alexandre Txifunga Lopes;

66. André Afonso;

67. Armando Benguela;

68. Bruno Matuca.

n) Província de Malanje:

69. Afonso Vasco Jones Quissessa;

70. Augusto André dos Santos Francisco Canguri;

71. Domingos de Assunção Pedro;

72. Domingos João Sony;

73. Francisco Junqueir Gouveia.

o) Província do Moxico:

74. Adriano Cacoma;

75. Alfredo Upale Muhongo;

76. David André Macuti;

77. João Maria Baptista Tchitanda;

78. Jones Camulembe.

p) Província do Namibe:

79. Domingos Mango;

80. Domingos Manuel António da Costa;

81. Domingos Vidal Monteiro Arsénio;

82. Eduardo dos Santos Francisco;

83. Feliciano Huhuma.

q) Província do Uíge:

84. Afonso Orlando António;

85. Celestino Victor Manuel;

86. Emanuel Samuel António;

87. Fernando Estêvão Pinto;

88. Fernando Marquês da Fonseca.

r) Província do Zaire:

89. Akim Natanel Komba;

90. Francisco Ramiro Bruno;

91. Manuel Lourenço Victor.

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