Quinta, 09 de Dezembro de 2021
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Terça, 23 Novembro 2021 13:55

João Lourenço exonera Júlio Bessa do cargo do governador do Cuando Cubango

O presidente da República, João Lourenço, exonerou hoje o governador da província do Cuando Cubango, Júlio Bessa, nomeando para o cargo José Martins.

De acordo com a nota da Casa Civil da Presidência da República, que Angola24Horas teve acesso, por conveniência de serviço público, o Presidente da República decreta, nos termos da Constituição da República de Angola, a exoneração de Bessa e nomeação de outras entidades para governar Cuando Cubango.

Assim, é exonerado Júlio Marcelino Vieira Bessa, do cargo de Governador da província do Cuando Cubango, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial nº 245/19 de 29 de Julho.

O Presidente da República nomeia, no entanto, noutro decreto, José Martins, para o cargo de Governador da Província do Cuando Cubango.

Por último, o Presidente da República nomeia Guilherme Pereira, para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana abriu um inquérito para apurar a autenticidade de uma dívida de 439,5 mil milhões de kwanzas (623,3 milhões de euros) reclamada pela empresa Angoskima ao governo do Cuando Cubango (província do leste de Angola).

Segundo a imprensa angolana, a dívida é reclamada pela empresa Angoskima Lda pelo fornecimento de bens diversos ao governo da província angolana de Cuando Cubango entre 1992 e 1997, dívida que terá sido validada pelo governo local.

A imprensa angolana questionou a autenticidade da dívida, atribuindo ao atual governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, alegados desvios desses fundos em conluio com a empresa, que segundo o jornal Valor Económico foi "criada apenas em 03 de julho de 1997".

Segundo uma certidão consultada pela Lusa, a empresa tinha como sócios, à data em que foi constituída, José Maria Zeferino e o seu filho de 10 anos, Angélico José Vandra Quiel.

O governo do Cuando Cubango justificou, na altura, em comunicado, que por orientação do Ministério das Finanças, em 21 de junho de 2021, o sócio-gerente da empresa Angoskimas Lda dirigiu-se à secretaria-geral daquele governo solicitando a emissão de uma declaração atualizada da dívida.

O comunicado referia que, no entender do responsável da empresa, a dívida, "que já havia sido validada no passado pelo Ministério das Finanças", estava avaliada em 2,9 triliões de kwanzas, mas "após ter sido detetado um erro grave de cálculo, que empolava o montante", a mesma foi reduzida para 439,5 mil milhões de kwanzas e validada por Júlio Bessa.

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