Sexta, 17 de Setembro de 2021
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Domingo, 25 Julho 2021 19:46

Deputados discutem e votam proposta da UNITA de alteração da Lei Orgânica das Eleições Gerais

Os deputados à Assembleia Nacional realizam nesta segunda-feira, 26 de Julho, às 9 horas e 30 minutos, a Reunião Conjunta para discussão e votação dos Relatórios Pareceres de dois projectos de Lei.

Tratam-se do Projecto de Lei que Altera a Lei N.º 38/11 de 21 de Dezembro – Lei Orgânica das Eleições Gerais, de iniciativa Legislativa do Grupo Parlamentar da UNITA, e do Projecto de Lei que Altera a Lei N.º 8/15 de 15 de Junho – Lei do Registo Eleitoral Oficioso, também de iniciativa Legislativa do Grupo Parlamentar da UNITA.

Antes, às 9 horas, realiza-se a Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, referente à 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional.

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