Terça, 28 de Setembro de 2021
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Segunda, 17 Mai 2021 22:47

Governo do Brasil diz proteger religiosos brasileiros e nega abusos por parte de Angola

O Governo do Brasil disse hoje à Lusa que tem prestado assistência consular, "ao mais alto nível", para "proteção dos religiosos brasileiros" em Angola e negou "abusos ou excessos" por parte das autoridades angolanas no processo de deportação.

"O Governo brasileiro tem acompanhado, com atenção, os desdobramentos da disputa envolvendo a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola. (...) A Embaixada do Brasil em Luanda realizou bem-sucedidas gestões junto ao Ministério do Interior angolano em prol da apresentação voluntária” dos cidadãos em processo de deportação, indicou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil num comunicado enviado à Lusa.

De acordo com o executivo, dois vice-cônsules da Embaixada brasileira "acompanharam pessoalmente o processamento dos nacionais na sede do Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola", tendo relatado "tratamento respeitoso" aos brasileiros, "não obstante a complexidade da situação".

"Nove nacionais aceitaram passar pelos trâmites exigidos pelo Governo angolano e foram embarcados em voo (…) com destino ao Brasil em 12/05. Os demais 25 não embarcaram naquela data. A pedido do embaixador do Brasil em Luanda, foi assegurado a esses brasileiros o direito de retornar em plena liberdade às suas residências, onde aguardam por um novo voo", detalhou o Ministério.

Os agentes consulares brasileiros não relataram "quaisquer abusos ou excessos" por parte das autoridades angolanas.

"A Embaixada do Brasil em Luanda tem notícia de que outros nacionais poderão ser notificados a deixar Angola e está em contacto constante com as autoridades locais sobre o assunto. Recorda-se que a estada de estrangeiros em seu território é decisão soberana de um Estado", frisou a tutela.

O Governo brasileiro salientou ainda que tem defendido os direitos das instituições e cidadãos brasileiros em Angola, através de assistência consular e de "sucessivas gestões, no mais alto nível, em favor da proteção dos religiosos brasileiros" e das suas famílias.

Em causa está a deportação de missionários brasileiros da IURD.

Nesse sentido, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, convocou na última quinta-feira o embaixador angolano em Brasília, Florêncio Mariano, para prestar esclarecimentos sobre o processo de deportação e respetivos aspetos legais.

Os brasileiros da IURD foram notificados em abril para deixarem voluntariamente o país por terem cessado a atividade eclesiástica em Angola e, em consequência, verem cancelados os seus vistos de permanência temporária, na sequência de um ofício da nova direção angolana da IURD.

O conflito interno na IURD teve o seu início em novembro de 2019, quando um grupo de dissidentes angolanos decidiu afastar-se da direção brasileira, com várias acusações, nomeadamente de evasão de divisas, racismo, prática obrigatória de vasectomia, entre outras, todas recusadas pelos missionários da igreja criada pelo brasileiro Edir Macedo, que acusam também os angolanos de xenofobia e agressões.

Nos tribunais de Angola, depois de iniciadas as divergências entre as partes, agravadas com a tomada pela força de templos em todo o país, correm vários processos judiciais relacionados com a IURD Angola.

Uma Comissão de Reforma de pastores angolanos foi legitimada pelo Estado angolano, tendo a nova direção da IURD, encabeçada pelo bispo Valente Bezerra, sido eleita em assembleia-geral em 13 de fevereiro.

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