Domingo, 16 de Mai de 2021
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Terça, 13 Abril 2021 17:14

Casos de intolerância política continuam impunes em Angola

Os crimes de intolerância política não são punidos, denuncia a oposição angolana. A UNITA é o partido que mais queixas regista. Mas membro do MPLA afirma que o partido no poder também é vítima de atos intolerantes.

Políticos da oposição denunciam novos atos de intolerância política em Angola, que levaram recentemente à morte de um cidadão na província do Uíge. Em algumas regiões, famílias são forçadas a abandonar os bairros pelo facto de simpatizarem com opositores do partido no poder.

São vários os casos de rixa entre cidadãos angolanos motivados por questões políticas. Os atos mais graves acontecem com frequência no interior do país, em províncias como Benguela e Huambo, duas regiões com muitos casos de intolerância política, onde o fanatismo político deixou dezenas de feridos e causou mortes nos últimos anos.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, é o que mais se queixa da intolerância. Dados registados desde 2016 apontam mais de 100 atos contra simpatizantes da UNITA. Estes casos são do conhecimento das autoridades, mas, para além de comunicados do Ministério do Interior, não há informações de pessoas que terão sido responsabilizadas por estas práticas.

Há cinco anos, por exemplo, uma caravana de deputados da UNITA encabeçada pelo então presidente do grupo parlamentar, Adalberto Costa Júnior, foi atacada na região de Capupa, em Benguela. O incidente resultou em três mortes e vários feridos. Na altura, o partido exigiu um inquérito, mas não obteve resposta das autoridades.

Polícia deteve dois cidadãos

Em março deste ano, um militante da UNITA também foi morto no Huambo alegadamente por um dirigente municipal do MPLA por causa de uma bandeira.

Em declarações à DW África, o porta-voz da Polícia no Huambo avança que dois cidadãos envolvidos na morte do militante da UNITA em Londuimbale estão detidos por crime de homicídio voluntário. O superintendente-chefe Martinho Kavita explica que não deve ser a polícia a determinar se o crime ocorreu por motivações políticas. "Se são de um ou outro partido, isto para os órgãos da polícia é irrelevante. Relevante aqui é ter ocorrido um facto de morte e, por outro lado, ter-se descoberto os supostos autores deste crime", frisou.

"Os órgãos de polícia têm como obrigação garantir a segurança pública, de forma geral. Sempre que há perda de vidas humanas ou ofensas corporais, nesta perspetiva são tutelados pelo Estado. O que ocorreu aqui é que os órgãos de polícia despoletaram mecanismos, ou seja, registou-se uma morte que precisava de esclarecimento. E o esclarecimento até agora obtido é que há dois cidadãos envolvidos no cometimento do respetivo crime", explicou Martinho Kavita, reafirmando que o crime será esclarecido em sede de tribunal.

UNITA exige investigação

A deputada e ministra da justiça no Governo Sombra da UNITA, Mihaela Weba, diz que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem o dever de investigar estes casos e apresentar soluções.

"Ainda temos casos de intolerância política em 2021. Relativamente ao que aconteceu em Benguela, são crimes públicos e, portanto, quando se registam mortes violentas, o Ministério Público, automaticamente, tem que acionar os processos de investigação. Portanto, o MP deve abrir inquéritos", exigiu.

A DW África contactou a PGR para esclarecimentos sobre este assunto, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

O Partido de Renovação Social (PRS) também diz ser vítima de intolerância política. O secretário provincial no Huambo, Solia Solende, diz que o partido está a ser impedido de instalar o seu comité no município de Chicalacholowanga.

Solia crítica também o silêncio da polícia quanto aos disparos que ocorreram na sua sede provincial na véspera da abertura do ano político do partido, em fevereiro deste ano.

"Se fosse o presidente do partido MPLA, será que a polícia não estaria no local? Enquadramos isso como caso de intolerância política. Não é normal que disparem exatamente no dia que o presidente do partido chega e até hoje não há nenhum pronunciamento da polícia", referiu o líder do PRS no Huambo.

MPLA diz ser alvo de intolerância

Por seu turno, o militante do Movimento pela Libertação de Angola (MPLA) Israel Bonifácio disse recentemente num debate na Rádio Despertar que os atos de intolerância política praticados por alguns membros do partido no poder não têm aprovação da direção da organização partidária.

Israel Bonifácio, que é também analista político, afirmou, entretanto, que o MPLA também é vítima de intolerância. "O facto de existirem militantes do MPLA que tenham praticado este ou aquele ato, não significa que o MPLA está de acordo, mas que é uma ação humana. Não é verdade que não existe intolerância contra o MPLA."

"O que tem acontecido é simples. É que a UNITA, tendo em conta o feio hábito que tem de jogar com a imprensa, volta e meia já está aqui na imprensa. Mas o MPLA, felizmente, não joga só com a imprensa. Aliás, a imprensa é a última a entrar neste processo. O MPLA joga com as instituições competentes", declarou Bonifácio.

Diálogo político

O presidente do partido Ação para o Reforço da Democracia em Angola (ARDA), Teka Ntu, pede diálogo para se evitar um massacre como o ocorrido em 1992, período em que centenas de angolanos morreram por atos de intolerância política.

"Muitas vezes, digo que não há intolerância política em Angola, mas só existe a estratégia de poder. Quer dizer entre o MPLA e a UNITA, cada um tenta criar uma nova estratégia a fim de atingir o seu objetivo que é o poder", disse Teka Ntu, que pretende concorrer às eleições de 2022 com o seu partido ARDA, que aguarda pela legalização.

O analista político Agostinho Sikato defende, no entanto, que a tolerância deve ser promovida pelos líderes partidários. "Os políticos devem entender de uma vez por todas que estão condenados a viver juntos. Eles são diferentes do ponto de vista ideológico, eles são diferentes do ponto de vista do pensamento, mas são unidos do ponto de vista da identidade. Portanto, são angolanos e todos querem o bem para Angola", frisou Sikato. DW

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