O chefe de Estado angolano aprovou uma despesa de 34,89 mil milhões de kwanzas (cerca de 44 milhões de euros) para aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos.
Segundo um despacho presidencial publicado em Diário da República, a província de Luanda está "sem nenhuma operadora contratada para o respectivo serviço e assiste desde o começo do ano corrente a um aumento de lixo nas vias públicas".
"A cessação dos contratos de prestação de serviço de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos pode causar problemas graves de saúde pública, ocorrência de outros surtos endémicos e pandémicos", refere ainda o despacho assinado pelo Presidente João Lourenço.
O Procedimento de Contratação Emergencial está dividido em vários lotes, para prestação de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos nos municípios de Luanda, Icolo e Bengo, Quiçama, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi e Talatona
Noutro decreto presidencial também publicado na segunda-feira (23.02), é aprovada a abertura de um crédito adicional suplementar no montante de 27,96 mil milhões de kwanzas (35,3 milhões de euros), para o pagamento das despesas para a prestação de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos na província de Luanda.
População indignada com focos de lixo
Focos de lixoem Luanda, sobretudo nas vias primárias e secundárias, paragens de táxi, mercados, passadeiras e interior de bairros, têm marcado nos últimos tempos o quotidiano luandense, com populares a manifestarem "indignação" com o cenário desolador.
O Governo de Luanda tinha até novembro passado uma dívida acumulada de mais de 246 mil milhões de kwanzas (308 milhões de euros), situação que "forçou" a governadora, Joana Lina, a suspender os contratos com seis operadoras por "incapacidade de liquidar" os pagamentos atrasados.
O Executivo anunciou a 12 de fevereiro que vai responsabilizar as operadoras de limpeza e recolha de resíduos sólidos que "deliberadamente" retiraram os seus contentores na rua, após suspensão de contratos por dívida acumulada das autoridades.
De acordo com as autoridades, brevemente serão lançados novos concursos públicos para concessão de serviço público com base num modelo aprovado em 2018 pela comissão económica do Conselho de Ministros.
Um "plano emergencial para limpeza pública" em Luanda está já em curso, conforme deu a conhecer, no encontro, a diretora do gabinete de Ambiente, Gestão de Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários da capital angolana, Vânia Vaz. DW Africa
