O anúncio foi publicado pelo Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (DRL, na sigla em inglês) do Departamento de Estado norte-americano e informa que o financiamento será de 1,3 milhão de dólares (cerca de 848 milhões de Kwanzas) para um projecto que trabalhe com a sociedade civil para combater a corrupção em Angola.
Os projectos a concurso da iniciativa “DRL: Reduzindo a Corrupção em Angola” deverão demonstrar que podem “apoiar o crescimento da sociedade civil angolana e dos ‘media’ independentes no aumento da consciência pública e apoiar reformas para a transparência e combate à corrupção”.
Trata-se de uma competição aberta, com candidaturas ‘online’ que devem ser enviadas até 14 de Abril (23:59 no horário da Costa Leste dos EUA). Para o DRL, os objectivos são formar a sociedade civil angolana e os órgãos de comunicação social para usarem ferramentas de investigação e monitorização da corrupção, com educação e envolvimento do público “nas reformas da corrupção em curso em Angola”.
“Os resultados desejados deste programa são que os cidadãos angolanos tenham um maior conhecimento das reformas anti-corrupção em curso no país e como advogar por essas reformas, e para que a sociedade civil tenha maior capacidade para investigar a corrupção com segurança”, lê-se no anúncio.
O concurso destina-se principalmente a organizações sem fins lucrativos ou não-governamentais sedeadas em qualquer parte do mundo, organizações internacionais públicas e instituições de ensino superior (privadas, públicas ou estatais).
Organizações ou negócios com fins lucrativos também podem participar. O DRL indica, ainda, a possibilidade de se criarem consórcios ou conjuntos de várias entidades, mas qualquer candidatura conjunta deve indicar uma organização líder.
Segundo o Departamento de Estado norte-americano, as candidaturas devem incluir medidas com impacto e potencial de provocar reformas no país, junto com um orçamento em dólares americanos e propostas para orçamentos 12 meses após o financiamento garantido pelos EUA, como prova de viabilidade e sustentabilidade.
“Os programas devem procurar incluir grupos que possam trazer perspectivas baseadas na sua religião, género, deficiência, raça, etnia ou orientação sexual e identidade de género”, acrescentou o DRL.
Os candidatos podem encontrar formulários de inscrição, ‘kits’ ou outros materiais necessários para se inscreverem em www.grants.gov, sob o título “DRL: Reducing Corruption in Angola”, ou número “SFOP0007581”.
O Departamento de Estado inclui palavras de elogio ao Presidente angolano, João Lourenço, pelos “avanços impressionantes na continuação de uma agenda anticorrupção” nos últimos dois anos.
Para os EUA, os sucessos da presidência de João Lourenço são, nomeadamente, a luta contra a captura de Estado, “luta contra o poder das elites”, denúncia e acusação de antigos funcionários do Estado e uma nova lei de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Desde que João Lourenço subiu ao poder, tendo no combate a corrupção a sua principal bandeira, membros da família dos Santos e outros dirigentes ligados ao anterior presidente, José Eduardo dos Santos, têm estado na mira da justiça angolana, levando alguns analistas a falarem sobre justiça selectiva. OPAIS
