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Quarta, 13 Agosto 2014 13:48

PR cria Comissão de Requalificação da Ilha de Luanda

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, criou por Despacho uma Comissão de Coordenação de Requalificação da Ilha e Floresta de Luanda.

Esta comissão terá como atribuição preparar o Plano Director de Requalificação, que visa reorientar o seu processo de urbanização de acordo com a legislação ambiental e com os padrões universais arquitectónicos e paisagísticos, soube hoje, quarta-feira, a Angop em Luanda.

A mesma deverá também assegurar a coordenação metodológica entre os intervenientes no processo de implementação dos seus diferentes projectos de requalificação.

Propor soluções e processos com vista a assegurar o desenvolvimento harmonioso daquele espaço territorial e coordenar, com as instituições intervenientes no processo de requalificação, a implementação dos projectos de energia, água, saneamento, bem como a construção de outras estruturas ligadas ao turismo, são outras das atribuições desse órgão.

A Comissão de Coordenação de Requalificação da Ilha e Floresta de Luanda, que será dirigida pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, coadjuvado pelo Ministro do Urbanismo e Habitação, é integrada pelos Ministros das Finanças, da Construção, dos Transportes, da Energia e Águas e da Hotelaria e Turismo.

Integram igualmente a referida Comissão o Governador da Província de Luanda, o Secretário do Presidente da República para os Assuntos Regionais e Locais, o Presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, o Director do Gabinete de Obras Especiais, o Director do Gabinete Técnico de Coordenação de Requalificação e Reconversão Urbana do Perímetro Costeiro Demarcado da Cidade de Luanda e o Director do Gabinete do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e do Mussulo.

Angop

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