Quinta, 29 de Outubro de 2020
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Quarta, 12 Agosto 2020 09:12

Angola admite “casos isolados” de discriminação racial, “mas não institucionais”

O Governo angolano admitiu hoje a existência atos esporádicos de discriminação racial “individuais, e não institucionais” no país, afirmando que está em curso um levantamento junto dos órgãos judiciais para elaboração de um relatório com dados específicos.

“Até a altura da ratificação e apresentação do relatório, não tivemos ainda nenhuma recomendação de nenhum órgão do tratado nem africano e nem internacional relativamente à questão da discriminação racial”, afirmou hoje em Luanda a secretária de Estado dos Direitos Humanos angolana, Ana Celeste.

Segundo a governante, a falta de qualquer recomendação das entidades internacionais não se traduz na ausência de “atos isolados de cidadãos, mas não institucionais sobre discriminação racial” em Angola.

Angola ratificou a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas das Formas de Discriminação Racial, em outubro de 2019, através da Resolução da Assembleia Nacional nº35/19, de 09 de julho.

Em declarações aos jornalistas no âmbito de um seminário sobre a Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, Ana Celeste deu conta que até ao momento "estão catalogados poucos casos no país”, a maioria dos quais tratados “no fórum extrajudicial".

“Vamos agora começar a fazer a recolha dessa informação, é também um trabalho de alerta para aqueles cidadãos que se sentirem discriminados no sentido de trabalharem e fazerem as suas denúncias”, exortou.

Como Estado parte, Angola tem a obrigação de apresentar periodicamente os relatórios sobre a sua implementação no país, que são preparados pela Comissão Intersetorial de Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH).

De acordo com a governante angolana, o país tem pela frente doze meses para a elaboração do relatório, cujo processo de levantamento de dados sobre a discriminação racial no país está já em curso.

Assinalou também, com preocupação o aumento de casos de discriminação racial pelo mundo, sobretudo de cidadãos de raça negra, recordando recentes casos com “indícios de discriminação racial” que envolve angolanos, em Portugal.

“Há indícios, vamos esperar o que é que os órgãos vão dizer”, notou.

Ana Celeste assinalou ainda as parcerias estabelecidas a nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) no domínio dos direitos humanos, em grupos de trabalho, onde a abordagem sobre a discriminação racial também está inserida.

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