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Quinta, 20 Fevereiro 2020 20:17

Há interesses financeiros na nomeação do novo presidente da CNE, dizem juristas

A insistência na nomeação de Manuel Pereira da Silva “Manico” para presidente da Comissão Nacional Eleitoral deve-se não só a interesses políticos mas também a interesses financeiros, disseram juristas contactados pela Voz da América.

A nomeação de “Manico” para esse cargo continua rodeada de controvérsia. A sua nomeação foi aprovada pelo parlamento apesar da oposição da UNITA e CASA CE.

O juiz-conselheiro Agostinho António Santos, candidato vencido no concurso para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), ameaça responsabilizar criminalmente o presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, que, segundo ele, enviou uma nota supostamente assinada por ele a comunicar à Assembleia Nacional, que teria desistido de todas as ações junto da câmara do cível e administrativo do TS que interpos contra o processo de seleção que o excluiu.

O jurista Carlos Veiga pensa que a CNE é um posto apetecível para os interesses de algumas firmas dentro da CNE que já participaram em eleiçes anteriores e que têm ligações com o novo presidente da CNE por este ter presidido à Comissão Eleitoral de Luanda.

" É muito mais fácil o Dr Manico facilitar algumas negociações entre as empresas que gerem o softwere e a logística da CNE”, disse.

“Este é o cerne do problema: olha-se para a CNE como uma fonte de receitas", acrescentou.

Na mesma linha de entendimento está o jurista e deputado agora independente Lindo Bernardo Tito.

"O nome do Dr Manico satisfaz alguns apetites de empresas como SINFIC, INDRA etc por causa do passado recente dele na gestão da CNE em Luanda", disse Lindo Bernardo Tito para quem a tomaad de posse de “Manico” foi “completamente ilegal”.

"A Assembleia Nacional que tem a missão de zelar pela constituição e as leis não podia aprovar um acto destes eivado de inconstitucionalidades e de violação de leis", acrescentou

Já Pedro Caparakata outro jurista diz que já se esperava isto porque para ele todas as instituições em Angola têm cariz paridario e obedecem auma unica directriz, a do MPLA.

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