O Tribunal Constitucional (TC) está há mais de 120 dias sem qualquer pronunciamento sobre o recurso interposto para a legalização
do Podemos-Ja, partido que irá acolher os antigos “independentes” da coligação CASA-CE, contrariando o disposto na lei dos partidos políticos que estabelece 60 dias para se pronunciar.
Chumbada a primeira tentativa para a legalização do Podemos-Ja, os seus representantes remeteram recurso, em Novembro de 2018, mas até ao momento o TC, órgão competente para dar provimento ao caso, continua em silêncio. O Vanguarda tentou contactar o TC para saber sobre o ponto de situação da legalização do Podemos-Ja e de outros candidatos a partido, mas sem sucesso.
Face a isso, o coordenador da comissão directiva provisória do Podemos – Ja, Xavier Jaime, disse ao Vanguarda que “o processo de legalização deste partido está sob os caprichos do TC”, e garante ter cumprido com todos os requisitos para a legalização. Para a inscrição de um partido, é feito o requerimento de, no mínimo, 7500 cidadãos, maiores de 18 anos e no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, devendo, entre os requerentes, figurar, pelo menos, 150 residentes em cada uma das províncias do País.
Desesperado, Xavier Jaime acusa o TC ção, mas não vamos desistir”, acusa. Comparando com realidades de outros países, Xavier Jaime busca o exemplo de Portugal que desde o momento em que o Podemos-Ja deu entrada ao TC, Portugal, que tem quase a metade da população angolana, já legalizou partidos políticos, ao passo que Angola continua sem reconhecer nenhum. Em relação à criação de partidos políticos, nos últimos anos o TC apenas reconheceu o partido APN, liderado por Quintino Moreira.
“Qual é o receio de legalizar o Podemos-Ja, se os requisitos exigidos estão preenchidos”?, questiona, para quem “o TC parece apostado em impedir o surgimento de novos partidos no País”.
Podemos Ja e Abel Chivukuvuku
Na conversa com o Vanguarda, Xavier Jaime afirma ser um “equívoco” dizer que Abel Chivukuvuku irá liderar o PodemosJa, apesar de fontes do Vanguarda darem como certa a ligação ao Podemos-Ja do ex-presidente da CASA-CE. Ou seja, quando Abel Chivukuvuku disse recentemente ao Vanguarda que teria um partido político, Xavier Jaime garante que “esse partido não é o Podemos-Ja”.
“Vamos desfazer um equívoco: quando o doutor Abel Chivukuvuku fala em dirigir uma formação política não se trata do Podemos-Ja – só ele sabe como é que o doutor Abel fez tais declarações, porque às quinze mil assinaturas que estão no TC, não inclui a assinatura dele”, disse Xavier Jaime. VANGUARDA
