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Segunda, 17 Março 2014 07:55

UNITA insiste na valorização do angolano

O líder da bancada parlamentar da UNITA, Raúl Danda, admitiu enormes desafios que se colocam à sua frente durante o ano em curso. O deputado fez estas declarações no acto de abertura das III Jornadas Parlamentares, que se iniciaram na passada quarta-feira.

"A institucionalização do poder local, a fiscalização dos actos do Executivo, o combate acérrimo à corrupção, a despartidarização da comunicação social pública são, entre outros, grandes desafios com os quais teremos que lidar proximamente", aclarou.

Para Danda, tais desafios "precisam e vão precisar sempre de um verdadeiro espírito de missão, entrega e coesão". O político disse que se está a tornar hábito para o colectivo de deputados da UNITA, eleitos pelo povo, realizar as suas jornadas parlamentares nos mais variados pontos do país, convivendo com o eleitorado, trocando impressões com os cidadãos, auscultando as ansiedades, preocupações e aspirações do povo, ávido em ver chegados, enfim, os bem merecidos "dias melhores" que tardam a chegar.

O lema destas jornadas parlamentares é "o angolano em primeiro lugar". Segundo Raúl Danda, esta máxima traduz o pensamento alimentado desde Muangai, na luta persistente e insistente de colocar o angolano no centro das suas preocupações.

"Fazer do angolano o ponto de partida e de chegada das nossas acções; pensar todos os dias Angola e o angolano; fazer do angolano a razão da nossa existência, tornando-o um filho digno desta terra, a quem se exige o cumprimento de deveres, sim, mas também e sobretudo, se reconheça o usufruto de liberdades e direitos, no quadro da cidadania que lhe confere a constituição", esclareceu.

O líder dos "maninhos" na Assembleia Nacional disse que gostaria de encontrar na cidade do Uíge, "angolanos valorizados, respeitados, a quem se dão as mesmas oportunidades no acesso ao ensino, à saúde, ao primeiro emprego; angolanos que não precisam de exibir cores partidárias para terem todos os benefícios, nem que tenham de ser destratados, desprezados, preteridos e até hostilizados quando exibam cores partidárias".

Durante estes três dias que os parlamentares da UNITA permaneceram no Uíge discutem a urgência da institucionalização das autarquias em Angola, como forma de concretizar a democracia, com o objectivo de cumprir com o pressuposto constitucional que tem estado a ser violado, por omissão, desde a entrada em vigor da Constituição da República de Angola, em Fevereiro de 2010, ou seja, há mais de quatro anos.

"Algumas vezes, ouvimos vozes que se erguem a reclamar falta de condições para a realização de eleições autárquicas no país. Os angolanos sabem que isso é mesmo o que poderia bem chamar-se de desculpa de mau pagador. Que condições serão essas que não sejam unicamente a falta de vontade política de as realizar? Angola quer a institucionalização do poder local, Angola precisa da institucionalização do poder local", insistiu.

Raúl Danda anunciou que, na próxima sessão da Assembleia Nacional, a realizar no dia 19, vai-se proceder à discussão e votação na generalidade do projecto de lei orgânica do sistema de organização e funcionamento do poder local, proposto pela UNITA. "Trata-se de uma lei que vem cobrir um grande vazio no nosso ordenamento jurídico, e responde ao imperativo constitucional da institucionalização do poder local. A lei é importante, a lei é necessária, a lei é urgente, pelo que estamos confiantes que o colectivo dos deputados irá dar o seu voto favorável a esse diploma", rematou.

NJ

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