O Movimento Pan-africano é um Movimento que nasceu na diáspora, no século XIX, com o objectivo de unir os africanos de todo o mundo, de defender e lutar contra a escravidão e contra o sistema colonial europeu, em que, na sua génese, sua principal função era garantir o direito, a liberdade e a dignidade do povo negro, bem como ajudar na descolonização e independência dos países africanos.
A luta pan-africana era essencialmente política e intelectual. Vários dos seus percursores, como Henry Williams, Du Bois, Marcus Garvey, Kwame Nkrumah e outros, lutavam por uma mudança estrutural na forma de organização política, económica e social do Novo Mundo e sobretudo de África. Cada um, da sua forma, a medida que responsabilizavam o Ocidente pelas suas atrocidades e barbáries, estruturavam também nas suas agendas de luta, modelos alternativos de desenvolvimento que não fossem os mesmos dos Imperialistas.
Durante o processo de descolonização e independência, vários países africanos optaram por um modelo económico que fizesse frente ao modelo de exploração capitalista: o socialismo.
O socialismo científico foi facilmente aceite ou defendido pelos "panafricanistas" da época. Kwame Nkrumah, do Gana, por exemplo, defendia um socialismo africano que pautasse pela unidade política africana, pelo controlo económico do Estado e por um combate ao neo-colonialismo que, na sua visão, era o último estágio do imperialismo. Já na Tanzânia, Julius Nyerere criou a política do "Ujamaa", uma forma de socialismo africano baseado na vida tradicional e comunitária africana. Enquanto que em Angola, Agostinho Neto implementou um sistema socialista inspirado no marxismo-leninismo, com um partido único e uma economia planificada. Tiveram também outros como Thomas Sankara, do Burkina Faso, Patrice Lumumba, da RDC, Ahmed Sékou Touré, da Guiné, Samora Machel, de Moçambique, e tantos outros.
Muitos pan-africanistas viam no socialismo, uma importante ferramenta para reconstruir a África após o colonialismo, uma vez que este sistema económico para além de assemelhar-se ao modelo comunitário económico africano e servir como uma contra-resposta ao capitalismo, visava também diminuir as assimetrias, comprovando assim que os pan-africanistas na época lutavam por mudanças estruturais e concretas. Ainda no século XX destacaram-se figuras que sempre fizeram o impossível para levantar o nome do continente, com destaque Cheikh Anta Diop, Franz Fanon, Amilcar Cabral, Julius Nyerere, Malcom X e o mais recente Muammar al-Kadafi, embora assassinado, não deixa de ser contemporâneo de Molefi K. Asante.
Apesar de inúmeros fracassos devido as interferências ocidentais nas agendas pan-africanas, a luta internacional do Movimento acomodou-se com o progresso ocidental e parou de fazer uma contra-força radical ao imperialismo, tal como fazia antes. Hoje o desejo desta luta está mais restrito nos discursos.
No entanto, em Angola, segundo a minha análise, os Movimentos desta nova geração de jovens, pelo qual não me excluo, terceirizaram a luta política do pan-africanismo e passaram a priorizar mais a luta pelo renascimento cultural, bem como a luta contra as ideologias eurocêntricas (seja pela religião, pela estética ou outra forma de dominação ideológica ocidental), ou seja, a pauta pan-africana, hoje, está mais voltada para questões de identidade e de combate às narrativas discursivas eurocêntricas, que não estão de todo erradas, pois, esta luta é necessária, porque ela visa despertar a maioria adormecida na "cosmovisão ocidental". Temos várias figuras muito importantes que fazem um activismo fortemente focado no despertar cultural e intelectual. Um nome bastante sonante é então a figura do professor e investigador Filipe Vidal, que é muito convidado em palestras, seminários, workshops, rádios, televisões e outros órgãos de comunicação social para falar publicamente sobre a cultura e memória dos povos africanos. Mesmo alguns, como Yele Nkengue, Simão Bengui, Ginga Kandimba e outros jovens, têm feito uma luta bastante merecida para o despertar das consciências negras sobretudo com a publicação de livros ou textos críticos ao eurocentrismo nas redes sociais. Percebe-se que o Movimento tem feito uma luta muito cultural e intelectual, mas que, no entanto, pouco política — mesmo que as vezes se faça uma crítica rigorosa a forma de governo vigente para o recuou de medidas discriminatórias e raciais. Por tudo isto, nota-se que os deputados na Assembleia Nacional estão mais interessados em adoptar políticas de aumento salarial para si mesmos, do que em adoptar medidas de descentralização do poder, combate ao totalitarismos presidencial e partidário, resgate dos valores sócio-culturais, entre outros. Se por um lado elogia-se dentro da comunidade a Coligação do Sahel — firmada entre Burkina Faso, Mali e Níger — no combate contra o Imperialismo Ocidental e pelo resgate os valores pan-africanos, por outro fingimos demência por não reconhecer que essas mudanças ocorrem em função do controle do poder por entidade comprometidas com a união e o real desenvolvimento de África. Caso para se dizer que enquanto a Coligação do Sahel faz revolução, nós fazemos rodas de conversa.
Todavia, reconheço que a luta pan-africa não é homogénea e que cada geração tem os seus próprios desafios, no entanto, separar o pan-africanismo da política e desclocá-la simplesmente para uma luta cultural e epistemológica, é o mesmo que falar de matemática sem mencionar dados quantitativos. É contra producente. Ibrahim Traoré, do Burkina Faso, como se pode ver, tem demonstrado que pan-africanismo "raiz" não é um movimento de mera oposição ao cristianismo ou religiões de matriz não africana, nem tão pouco um mero combate as formas de dominação ideológica do imperialismo [só], mas sim um combate político sobre a colonialidade do poder, saber e ser, como afirmam as idéias decoloniais.
Em meu entender, a agenda pan-africana das minorias em Angola deveria pautar a sua luta por duas vias: Primeiro, pela formalização de uma frente política ou cívica que visasse disputar nos espaços públicos e de decisão a restauração de medidas políticas e sociais que fizessem jus a nossa cosmovisão e valores africanos. Como tentou Mbanza Hanza ao criar um partido político, admitindo que, é com e na política que os discursos serão materializados, efectivados e poderão alcançar a todos com maior eficácia possível, junto com o actvismo que já se tem feito. Com destaque:
– "A valorização das línguas nacionais" que não se resume apenas na apelação dos nativos à valorização da mesma, mas deve partir de medidas e aprovação de diplomas que inserem nas formas de organizações sociais as línguas regionais em função dos seus contextos;
– O respeito individual de "registar o nome dos filhos em línguas locais", sem ser censurado ou coagido a aceitar qualquer que não seja africano, "pesado ou estranho", na visão dos assimilados;
Já dizia Kwame Nkrumah: “Busquem primeiro o reino político, e tudo o mais vos será dado.”
Segundo, a luta deve ser efectuada pela integração dos espaços de poder para infectar e fazer uma contra-força a "hegemonia cultural" do Ocidente nas nossas Instituições que são estruturadas num modelo de colonialidade (Quijano 2005, Mignolo, 2005). Esta teoria de hegemonia cultural foi desenvolvida pelo pensador italiano Antonio Gramsci (1891 — 1937) sobre como usar, nas sociedades ocidentais, as instituições culturais (escolas, academia, mídia etc.) para a conservação do poder. É importante que os pan-africanistas se capacitem e participem de forma permanente em espaços de promoção da cultura e de decisão política para viabilizarem aquilo que está plasmado na agenda pan-africana.
Logo, mais do que criticar o Ocidente ou os regimes governamentais, devemos reconhecer que o Movimento não pode separar-se da vida política e económica, e que todo pequeno passo dado nesta direcção devem ser ampliados para que África torne-se capaz de se impor novamente no mundo internacional, disputando de forma efectiva o seu lugar no mundo. Em minha análise, devemos reconhecer, nos dias de hoje, o pan-africanismo não como um Movimento só de combate as narrativas ocidentais e de despertar de consciência ou de renascimento da cultura africana, mas também como um Movimento de afirmação política nas relações globais.
Mateus Kuta
Professor, pesquisador e estudante da Universidade Católica de Angola no curso de Licenciatura em Ensino Primário.
