“Nós repusemos aquilo que era considerado normal, por algo que não era normal na altura, que é combater a corrupção. Nunca se combateu a corrupção”, declarou, a dado momento da entrevista, antes de reiterar: “O novo sistema é combater a corrupção, o antes era promover a corrupção”.
France24: Quando chegou, a luta contra a corrupção esteve no centro do seu Programa de Governo. Em Dezembro último, a Justiça declarou que Isabel dos Santos, a filha do antigo Presidente da República, estava sob investigação por corrupção e desvio de fundos públicos. A Interpol emitiu um alerta vermelho para a sua detenção. Mas publicamente, ela parece viver livremente no Dubai ou Londres e não parece ter receio de ser detida, se calhar pensa que não há hipótese de ser detida...
João Lourenço: Está em Londres? Não sabia (risos).
France24: Esteve no Dubai. O que quero dizer é que ela não parece ter receio de ser detida...
João Lourenço: Para responder à sua pergunta, o mesmo empenho com que imprimimos na luta contra a corrupção no início do nosso mandato, esse empenho mantém-se. Nada mudou. Em relação a este caso concreto, o assunto está entregue à Interpol. Nós fazemos fé que a Interpol vai cumprir o papel que lhe compete e nós não queremos, em princípio, interferir.
France24: A família dos Santos diz que isso não é investigação e sim uma perseguição política. Alguns observadores dizem que o Sr. Presidente substituiu o anterior sistema com o seu sistema. Como responde a estas críticas?
João Lourenço: Ela tem contas a ajustar perante a Justiça e é com a Justiça que ela se deve defender. Costuma-se dizer que "quem não deve não teme”. Deve responder perante a Justiça e alegar o que bem entender na Justiça e não na comunicação social. Fala em reposição do sistema anterior. O actual sistema é de combate à corrupção. Portanto, diz bem: é mesmo uma reposição! Não é uma continuidade, é uma reposição. Nós repusemos aquilo que era considerado normal, por algo que não era normal na altura, que era combater a corrupção. Nunca se combateu a corrupção!
A corrupção só está a ser combatida agora no meu mandato. Os órgãos de Justiça nunca tiveram tanto trabalho a tratar deste tipo de crime específico. Em todos os países há "n” tipo de crimes, mas os órgãos de Justiça em Angola: PGR, os tribunais de todas as categorias, de todos os níveis, nunca se dedicaram tanto a tratar de casos de combate à corrupção como agora no meu mandato.
O que houve foi, de facto, uma reposição e não uma continuidade. Se se diz que repôs o sistema antigo pelo novo, está bem-dito. E eu estou de acordo. O novo sistema é combater a corrupção, o antes era promover a corrupção.
France24: Uma questão ligada ao fim dos mandatos. Sabemos que em alguns casos devem ser dois mandatos, mas tomam decisões de alterar a Constituição. A nova Constituição trouxe algumas tensões no seu país, quando decidiu concorrer para o segundo mandato. Talvez decida concorrer para um terceiro mandato ou esta questão está clara em Angola, neste ponto específico?
João Lourenço: Não há razão nenhuma que justifique um golpe de estado. Absolutamente nenhuma. Portanto, se alguém não está a governar bem, os eleitores devem castigá-lo nas urnas. Aguardar que haja eleições e esse partido político, este candidato que se apresente para governar o país nos anos que se seguem às eleições se não está a governar bem, será penalizado.
Repito e gostaria de sublinhar, que nada justifica, absolutamente nada, nenhum argumento pode surgir a favor da necessidade de se dar um golpe de estado. No caso concreto de Angola, eu penso que é cedo para se falar no assunto. Acabamos de sair das eleições agora. As próximas serão em 2027. A minha resposta está dada, se calhar podemos falar disso mais lá para 2027.