A parte introdutória forneceu uma sintonia de dados económicos e sociais, a confirmar o contexto difícil que o país vive. A recessão prevista pelo governo para 2020 é de 3,6%, percussão provisória com tendência para ser um pouco maior, não apenas em virtude das interrupções de trabalho por efeito da pandemia, mas também em função das oscilações na baixa dos preços do petróleo. O Orçamento Geral do Estado para 2021 vai ressentir-se e o défice deve situar-se em 4%.
A dívida externa deve atingir 120% do PIB não final deste ano.
Os elementos sobre o mercado de trabalho conhecido bastante incompletos, devido à ausência de estatísticas sobre o mercado informal, principal criador de empregos, mesmo precários. No setor formal como perdas ou suspensão de postos situam-se na ordem de grandeza dos vinte mil e os empregos criados na área da saúde, para enfrentar uma pandemia são causados como dezanove mil.
Quanto à gestão da dívida, João Lourenço sublinhou o envolvimento de Angola no processo de suspensão de pagamento proposto pelo G20 e que, de modo geral em África, se considera de duração tão curta a ponto de se questionar os seus efeitos práticos. Aliás, um próprio ministério angolana das Finanças, num debate do FMI, mostrou-se favorável à extensão dos prazos.
João Lourenço apontou também alteração nas abordagens de financiamentos com base em novas linhas de crédito, como forma de conter endividamentos futuros. Na ordem de ideias sublinhou a redução de importações em cerca de 300 milhões de dólares. Os dados de produção que apresentam ao longo do discurso com base nos relatórios ministeriais não garantem substituição dessas importações por produção local.
A taxa de atualização é situada agora oficialmente em 16,9% contra 41,45% um ano antes de ter sido eleito.
Na luta contra a corrupção, João Lourenço acentuou a aprovação de nova legislação e instrumentos de vigilância eletrónica ou de escuta telefónica, com os alguns casos de desvios anteriormente sido atribuídos. O total de ativos recuperados, mobiliários ou imobiliários, atingiu o valor de 4,9 mil milhões de dólares, comentando que novas revelações podem surgir em função das investigações em curso.
Em entrevista ao Wall Street Journal , Lourenço assinalou um total desviado de cerca de 24 mil milhões de dólares , aos quais se referiu neste discurso como equivalentes à dívida angolana “ao principal credor”, ou seja, a China.
De modo geral, os diversos setores e ramos da economia angolana apresentam crescimento, porém, com valores muito baixos sem impacto real na vida dos angolanos.
Politicamente, reafirmou o seu compromisso com o processo democrático e, em relação às anteriores autárquicas, cuja realização esteve prevista para este ano, não ter havido adiamento “porque nenhum dado tinha sido marcado”. A decisão de não realizar este ano com contou o aval do Conselho da República, órgão consultivo, onde a independente parlamentar está presente.
Não indicou nenhuma data aproximativa, mas afirmou ter sido obtido medidas para reforço das condições de base da maior parte dos municípios.
Em política externa, apresentado um panorama normal da diplomacia angolana, horizontalndo nos quadros multilaterais, além das Nações Unidas e da União Africana, uma Comunidade de Desenvolvimento de África Austral (SADC), uma CPLP e candidaturas um membro da Francofonia e do Commonwelth.
Por Jonuel Gonçalves / PUBLICO
