Agostinho Santos lamenta silêncio das altas instâncias judiciais sobre o concurso para chefiar a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola. Segundo o juiz conselheiro, há interesses empresariais envolvidos na seleção.

A UNITA, oposição angolana, “exigiu” hoje a demissão do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) por “não reunir requisitos legais e morais” para o cargo, criticando a “lentidão dos órgãos judiciais”, enquanto o MPLA desvalorizou a pretensão.

A preferência está apreensiva sobre o destino do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter remetido para o Tribunal Supremo (TS) uma decisão sobre o concurso público onde foi escolhido Manuel Pereira da Silva "Manico" para o cargo, on cima da mesa, uma possibilidade de se manter tudo na mesma ou abrir um novo concurso público.

Processo de impugnação do concurso que designou Manuel Pereira da Silva como presidente da CNE está estagnado há 11 meses. Críticos dizem que morosidade é sinal de falta de independência do sistema judiciário angolano.

O Tribunal Constitucional nega que tenha decidido sobre o concurso público para o provimento da função de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva "Manico", conforme informações divulgadas nas redes sociais.