Com a entrada em vigor do Novo Código do Procedimento Administrativo, a 28 de Fevereiro, os ministros e secretários de Estado, assim como os demais funcionários públicos e agentes administrativos, passam a ser responsabilizados, com descontos de 15% do salários em caso de incumprimento das suas obrigações para com os cidadâos.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) acusou a Procuradoria-Geral da Republica (PGR) de realizar buscas ilegais no seu edifício e no do Tribunal Supremo e vai analisar o assunto.
O secretário para informação do MPLA, Rui Falcão, desmentiu, em declarações exclusivas ao jornal O PAÍS, na cidade do Cuíto, província do Bié, à margem da apresentação da agenda política do seu partido, informações postas a circular segundo as quais o assunto relativo a alegados escândalos no Tribunal Supremo teria sido retirado da programação da última reunião do Bureau Político (BP), realizada Segunda-feira, 06, na capital do país
Angola vai enviar uma unidade do contigente de apoio às operações de manutenção de paz, após consultas com as autoridades da República Democrática do Congo (RD Congo), anunciou hoje a Presidência angolana.
Os cerca de 150 mil imigrantes dos países lusófonos em Portugal com processos pendentes no SEF podem a partir de segunda-feira obter uma autorização de residência de forma automática através do ‘portal CPLP’.
Angola está a preparar a criação de um fundo de investimento imobiliário, de 5 mil milhões de dólares, para gerir os ativos recebidos no combate à corrupção, anunciou hoje a ministra das Finanças.
A justiça angolana solicitou informações sobre imóveis em condomínios localizados em Luanda registados em nome de várias empresas, incluindo duas detidas por “Tchizé” dos Santos e "Coreón Dú", filhos do ex-presidente José Eduardo dos Santos.
O secretário-geral da UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje, em Luanda, que o Presidente da República ter negado que o país está a viver uma crise institucional “seria motivo bastante para a impugnação do seu mandato”.
O Presidente angolano, João Lourenço, rejeitou hoje que haja repressão de manifestações no país e justificou que “todos os santos sábados há manifestações" em Angola.
A presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gambôa, apresentou hoje a sua renúncia ao cargo, segundo uma nota de imprensa do órgão judicial.
A juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, e o seu filho Hailé da Cruz foram constituídos arguidos por crimes de extorsão e corrupção, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana.
A presidente do Tribunal de Contas (TdC) de Angola, Exalgina Gambôa apresentou hoje ao Presidente da República um pedido de "jubilação antecipada", invocando "razões de saúde" que interferem "negativamente" no exercício das suas funções.
As novas regras de transparência introduzidas pelo Reino Unido para identificar quem possui imobiliário no país revelam que a empresária que tem um mandato de captura internacional tem duas residências em Londres e o antigo vice-presidente de Angola dois apartamentos de luxo.
Os líderes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) criticaram hoje a "farsa eleitoral" que deu a vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) em agosto.